TJBA - 0306290-05.2014.8.05.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:14
Conclusos #Não preenchido#
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23/07/2025 15:49
Juntada de Petição de ED em AP 0306290_05.2014.8.05.0146 ROGÉRIO COSTA LONGO. acolhimento
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22/07/2025 19:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:54
Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:54
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:54
Decorrido prazo de JIVA DIAS DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:54
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA GONZAGA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:54
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MOTA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:52
Decorrido prazo de EDIZIO PEDRO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:26
Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:26
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:26
Decorrido prazo de JIVA DIAS DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:26
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA GONZAGA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:26
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MOTA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 19:23
Decorrido prazo de EDIZIO PEDRO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de RAMON DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO SILVA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de JIVA DIAS DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA GONZAGA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:09
Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA MOTA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
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22/07/2025 18:07
Decorrido prazo de EDIZIO PEDRO DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
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16/07/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 03:49
Publicado Despacho em 16/07/2025.
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16/07/2025 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 10:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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14/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 10:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 15:25
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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09/07/2025 15:24
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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09/07/2025 15:23
Juntada de Petição de recurso especial
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25/06/2025 15:11
Conclusos #Não preenchido#
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25/06/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
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18/06/2025 03:54
Publicado Ementa em 18/06/2025.
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18/06/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 19:26
Juntada de Petição de Documento_1
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16/06/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 10:15
Conhecido o recurso de ANA CRISTINA DA SILVA GONZAGA (TERCEIRO INTERESSADO) e provido
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16/06/2025 09:27
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
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13/06/2025 18:18
Juntada de Petição de certidão
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13/06/2025 18:09
Deliberado em sessão - julgado
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10/06/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 08:25
Juntada de Petição de petição
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02/06/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 10:34
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 17:14
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:09
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 17:04
Incluído em pauta para 09/06/2025 12:00:00 Plenário Virtual.
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28/05/2025 14:51
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 13:26
Solicitado dia de julgamento
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05/05/2025 10:25
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
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15/01/2025 17:46
Conclusos #Não preenchido#
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13/01/2025 17:15
Juntada de Petição de AP Nº 0306290_05.2014.8.05.0146_ APELAÇÃO CRIMINAL_ROGÉRIO e FRANCISCO. MP X RÉU. TRÁFICO DE DROGAS
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13/01/2025 17:14
Expedição de Certidão.
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0306290-05.2014.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Rogério Costa Longo Apelado: Francisco Geraldo Filho Terceiro Interessado: Ramon De Oliveira Pereira Terceiro Interessado: Jose Roberto Do Nascimento Silva Terceiro Interessado: Jiva Dias Da Costa Terceiro Interessado: Ana Cristina Da Silva Gonzaga Terceiro Interessado: Claudia Maria Mota Da Silva Terceiro Interessado: Edizio Pedro Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0306290-05.2014.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Rogério Costa Longo e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc...
Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 17 de dezembro de 2024.
Des.
Aliomar Silva Britto Relator -
19/12/2024 01:36
Publicado Despacho em 19/12/2024.
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19/12/2024 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 11:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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18/12/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 14:53
Conclusos #Não preenchido#
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14/11/2024 08:11
Recebidos os autos
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14/11/2024 08:11
Juntada de Certidão
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14/11/2024 08:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/11/2024 15:47
Juntada de Certidão
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30/10/2024 15:41
Juntada de notificação
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30/10/2024 14:23
Juntada de notificação
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27/09/2024 09:03
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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27/09/2024 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 11:21
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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25/09/2024 17:28
Juntada de Petição de Documento_1
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25/09/2024 08:19
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 12:42
Conclusos #Não preenchido#
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24/09/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
24/09/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 13:36
Conclusos #Não preenchido#
-
23/09/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:24
Recebidos os autos
-
23/09/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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