02/08/2025 12:48

Publicado Intimação em 31/07/2025.
02/08/2025 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 19:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
31/07/2025 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:35

Expedição de intimação.
29/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:20

Recebidos os autos
07/07/2025 15:20

Juntada de decisão
07/07/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/02/2025 21:27

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8003380-92.2021.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Tania Costa Couto Muricy Advogado: Marcelo Amaral Alencar Nascimento (OAB:BA65380) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Requerido: Municipio De Juazeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8003380-92.2021.8.05.0146 REQUERENTE: TANIA COSTA COUTO MURICY Representante(s): MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA (OAB:BA18184), MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO (OAB:BA65380) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 11 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
11/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:54

Juntada de Petição de apelação
22/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 21/10/2024 23:59.
26/09/2024 12:37

Expedição de sentença.
26/09/2024 12:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/09/2024 11:36

Expedição de intimação.
24/09/2024 11:36

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2022 08:12

Conclusos para julgamento
11/09/2022 04:51

Decorrido prazo de TANIA COSTA COUTO MURICY em 02/09/2022 23:59.
10/09/2022 18:28

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
09/09/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 14:09

Expedição de intimação.
08/08/2022 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 15:26

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 07:37

Decorrido prazo de TANIA COSTA COUTO MURICY em 04/11/2021 23:59.
09/11/2021 17:02

Conclusos para despacho
01/11/2021 17:18

Juntada de Petição de réplica
30/10/2021 08:12

Decorrido prazo de TANIA COSTA COUTO MURICY em 19/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.
29/10/2021 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 04:04

Publicado Intimação em 07/10/2021.
29/10/2021 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
06/10/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 15:17

Expedição de citação.
06/10/2021 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 23:16

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 13:17

Expedição de citação.
30/07/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/07/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:38

Conclusos para despacho
23/07/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 12:48

Conclusos para despacho
21/07/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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