31/07/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:09

Juntada de informação
29/07/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0544847-22.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fabio Almeida Maciel Sobrinho Advogado: Ana Luisa Reis Mendes (OAB:BA38626) Advogado: Natalia Rego Marchesini (OAB:BA39983) Interessado: Itapema Construcoes E Empreendimentos Ltda - Sociedade De Proposito Especifico -spe Advogado: Jose Roberto Cajado De Menezes (OAB:BA11332) Advogado: Francisco Elcior Piaggio Oliveira (OAB:BA20819) Advogado: Paulo Cesar Santos Luz Filho (OAB:BA47936) Interessado: C.p.n.i.

Consultoria E Planejamento De Negocios Imobiliarios Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0544847-22.2017.8.05.0001 Classe - Assunto : [Perdas e Danos, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : INTERESSADO: FABIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO Requerido : INTERESSADO: ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE, C.P.N.I.

CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre o AR negativo ID. , bem como ao indicar novo endereço para citação, recolher as respectivas custas processuais para nova diligência, caso não seja beneficiária da assistência judiciária.

OBS: I- A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR; II- Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR).

Salvador, 17 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
17/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:07

Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:38

Expedição de carta via ar digital.
20/04/2024 08:49

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 06:02

Publicado Despacho em 09/04/2024.
13/04/2024 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
03/04/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:53

Conclusos para despacho
27/08/2023 04:54

Decorrido prazo de FABIO ALMEIDA MACIEL SOBRINHO em 14/06/2023 23:59.
27/08/2023 04:54

Decorrido prazo de ITAPEMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO -SPE em 14/06/2023 23:59.
27/08/2023 04:54

Decorrido prazo de C.P.N.I. CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/06/2023 23:59.
26/08/2023 23:33

Publicado Despacho em 17/05/2023.
26/08/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
06/06/2023 21:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/05/2023 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:19

Conclusos para despacho
20/11/2022 06:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2022 06:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
23/06/2022 00:00

Publicação
21/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2022 00:00

Documento
14/06/2022 00:00

Documento
23/05/2022 00:00

Mero expediente
20/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/04/2022 00:00

Petição
12/04/2022 00:00

Publicação
08/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/04/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/12/2021 00:00

Publicação
02/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
04/12/2019 00:00

Expedição de Carta
03/12/2019 00:00

Petição
16/07/2018 00:00

Documento
26/04/2018 00:00

Petição
17/04/2018 00:00

Publicação
16/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/04/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/04/2018 00:00

Expedição de documento
06/04/2018 00:00

Publicação
05/04/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/03/2018 00:00

Petição
06/03/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/03/2018 00:00

Expedição de documento
21/02/2018 00:00

Petição
10/02/2018 00:00

Petição
05/02/2018 00:00

Publicação
02/02/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/02/2018 00:00

Mero expediente
02/02/2018 00:00

Concluso para Despacho
01/02/2018 00:00

Expedição de Certidão
31/01/2018 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
16/01/2018 00:00

Expedição de Certidão
15/01/2018 00:00

Audiência Designada
13/12/2017 00:00

Publicação
12/12/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:00

Expedição de Carta
28/11/2017 00:00

Expedição de Carta
28/11/2017 00:00

Antecipação de Tutela
28/11/2017 00:00

Audiência Designada
06/11/2017 00:00

Petição
28/09/2017 00:00

Concluso para Despacho
22/09/2017 00:00

Petição
14/09/2017 00:00

Publicação
13/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/09/2017 00:00

Assistência judiciária gratuita
28/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
23/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
18/08/2017 00:00

Petição
16/08/2017 00:00

Publicação
15/08/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/08/2017 00:00

Mero expediente
27/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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