TJBA - 0000993-93.2012.8.05.0200
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 09:06
Expedição de rpv.
-
30/04/2025 12:19
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
23/04/2025 08:50
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 12:03
Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CELESTINO VIEIRA em 14/04/2025 23:59.
-
24/03/2025 11:42
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 15:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
26/02/2025 12:19
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1870102110 EM 26/02/2025 12:19:34
-
05/02/2025 09:54
Expedição de decisão.
-
03/02/2025 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 12:06
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
17/01/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 12:51
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 10:07
Recebidos os autos
-
11/12/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 12:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/08/2024 12:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2024 01:44
Publicado Intimação em 12/12/2023.
-
08/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
10/03/2024 16:53
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO em 06/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 18:15
Decorrido prazo de ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES em 06/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 17:20
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 17:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/03/2024 17:15
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
31/01/2024 15:11
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 20:21
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 02:32
Decorrido prazo de LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA em 22/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 02:32
Decorrido prazo de ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES em 22/01/2024 23:59.
-
19/01/2024 22:07
Juntada de Petição de Apelação
-
12/12/2023 03:58
Publicado Sentença em 11/12/2023.
-
12/12/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
07/12/2023 13:21
Expedição de intimação.
-
07/12/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/12/2023 10:01
Embargos de declaração não acolhidos
-
07/12/2023 01:00
Publicado Intimação em 27/11/2023.
-
07/12/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
05/12/2023 16:08
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 15:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/12/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 19:58
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/11/2023 15:31
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/11/2023 11:05
Expedição de intimação.
-
24/11/2023 11:05
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 23:33
Decorrido prazo de ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES em 27/06/2023 23:59.
-
21/07/2023 09:30
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 10:46
Expedição de intimação.
-
26/06/2023 23:28
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/06/2023 14:43
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
01/06/2023 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
-
30/05/2023 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/05/2023 10:44
Expedição de intimação.
-
19/05/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 09:23
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 11:19
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 10:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 12:48
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 09:42
Expedição de intimação.
-
05/07/2022 12:27
Concedida a Medida Liminar
-
20/06/2022 10:28
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/03/2022 12:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:21
Decorrido prazo de ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES em 09/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 01:21
Decorrido prazo de LUMA RAIZZA PEREIRA DE QUEIROZ SANTANA em 09/03/2022 23:59.
-
07/03/2022 16:32
Publicado Intimação em 24/02/2022.
-
07/03/2022 16:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 09:55
Conclusos para decisão
-
05/03/2022 14:43
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2022 03:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.
-
24/02/2022 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2022 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/02/2022 15:57
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/02/2022 15:31
Expedição de intimação.
-
23/02/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 11:42
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 15:41
Expedição de intimação.
-
17/02/2022 15:41
Expedição de Ofício.
-
17/02/2022 14:19
Expedição de intimação.
-
17/02/2022 12:35
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 14:45
Outras Decisões
-
15/02/2022 12:33
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2022 11:23
Conclusos para decisão
-
27/01/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 13:18
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 14:12
Expedição de intimação.
-
20/01/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2022 10:13
Conclusos para decisão
-
22/12/2021 16:34
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2021 03:36
Decorrido prazo de ROBERTA MAIRA QUEIROZ ALVES em 23/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 08:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 14:12
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2021 16:20
Juntada de Petição de petição
-
02/11/2021 06:45
Publicado Intimação em 27/10/2021.
-
02/11/2021 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
-
28/10/2021 07:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/07/2021 23:59.
-
26/10/2021 11:43
Expedição de intimação.
-
26/10/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/09/2021 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 20:37
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2021 10:44
Expedição de intimação.
-
18/08/2021 10:30
Expedição de intimação.
-
18/08/2021 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 02:16
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2021 10:07
Expedição de intimação.
-
13/06/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2021 09:51
Conclusos para decisão
-
29/05/2021 08:17
Decorrido prazo de JOSE HAMILTON CELESTINO VIEIRA em 28/05/2021 23:59.
-
28/05/2021 19:37
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 18:46
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2021 13:55
Juntada de Petição de certidão
-
20/05/2021 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2021 04:56
Decorrido prazo de JOAO MARCOS SANCHES GREGORIO em 15/04/2021 23:59.
-
13/04/2021 09:35
Publicado Intimação em 07/04/2021.
-
13/04/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
-
06/04/2021 17:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/04/2021 17:14
Expedição de intimação.
-
27/03/2021 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2021 08:45
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2021 23:59:59.
-
28/11/2020 18:24
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2020 13:17
Expedição de intimação via Sistema.
-
18/11/2019 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2018 09:37
Conclusos para despacho
-
08/11/2017 15:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2016 08:39
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 11:58
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 11:58
DEFINITIVO
-
24/03/2015 14:59
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
24/03/2015 14:59
RECEBIMENTO
-
16/03/2015 10:03
MANDADO
-
10/03/2015 12:14
REMESSA
-
04/03/2015 11:11
MANDADO
-
27/02/2015 15:45
AUDIÊNCIA
-
27/02/2015 15:44
RECEBIMENTO
-
27/02/2015 15:44
CONCLUSÃO
-
16/08/2013 14:40
DOCUMENTO
-
20/02/2013 12:01
PETIÇÃO
-
20/02/2013 12:00
PETIÇÃO
-
20/02/2013 11:58
RECEBIMENTO
-
25/01/2013 10:34
REMESSA
-
19/12/2012 10:01
RECEBIMENTO
-
19/12/2012 10:00
CONCLUSÃO
-
24/10/2012 13:40
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2012
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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