29/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de 0100406_02.2009_ PARECER
30/05/2025 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502915495
30/05/2025 13:50

Expedição de despacho.
29/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:07

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0100406-02.2009.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Suzana Celia Patriarca Mascarenhas Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:BA39620) Apelado: Congregacao De Nossa Senhora Dos Humildes Apelado: Recolhimento De São Raimundo Apelado: Comunidade Das Ursulinas Do Convento De Nossa Senhora Da Soledade Confrontante: Pedro Guinna Confrontante: José Galiano Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 14ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0100406-02.2009.8.05.0001 Classe - Assunto : [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional), Assistência Judiciária Gratuita] Requerente : APELANTE: SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHAS Requerido : APELADO: CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES, RECOLHIMENTO DE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE DAS URSULINAS DO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA SOLEDADE DESPACHO Intimem-se as partes para que tomem conhecimento da chegada dos autos, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, inferindo-se falta de interesse jurídico em caso de inércia.

Intimem-se.

Salvador, data constante do sistema Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JOSEMAR DIAS CERQUEIRA Juiz de Direito
16/12/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:04

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:45

Recebidos os autos
18/09/2024 08:45

Juntada de Certidão
18/09/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
25/05/2024 04:31

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Recolhimento de São Raimundo em 02/05/2024 23:59.
25/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Comunidade das Ursulinas do Convento de Nossa Senhora da Soledade em 02/05/2024 23:59.
05/05/2024 17:11

Decorrido prazo de SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHAS em 02/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
22/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 10/04/2024.
11/04/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 07:49

Juntada de Petição de apelação
08/04/2024 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/02/2024 23:34

Decorrido prazo de SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHAS em 24/01/2024 23:59.
14/02/2024 19:18

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES em 24/01/2024 23:59.
14/02/2024 19:18

Decorrido prazo de Recolhimento de São Raimundo em 24/01/2024 23:59.
08/02/2024 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 05:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:56

Decorrido prazo de Comunidade das Ursulinas do Convento de Nossa Senhora da Soledade em 24/01/2024 23:59.
17/01/2024 15:56

Decorrido prazo de SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHAS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:56

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:56

Decorrido prazo de Recolhimento de São Raimundo em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:56

Decorrido prazo de Comunidade das Ursulinas do Convento de Nossa Senhora da Soledade em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:56

Decorrido prazo de Pedro Guinna em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 15:56

Decorrido prazo de José Galiano em 12/12/2023 23:59.
11/01/2024 16:01

Juntada de Petição de CIENCIA
29/12/2023 22:49

Publicado Sentença em 29/11/2023.
29/12/2023 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
11/12/2023 14:59

Conclusos para decisão
04/12/2023 07:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 16:22

Conclusos para decisão
18/11/2023 02:28

Publicado Sentença em 17/11/2023.
18/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 14:48

Expedição de sentença.
15/11/2023 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 14:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/09/2023 14:26

Conclusos para despacho
19/08/2023 02:37

Decorrido prazo de SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHAS em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:42

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
18/07/2023 11:21

Expedição de carta via ar digital.
18/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:13

Juntada de Certidão
15/05/2023 19:07

Expedição de carta via ar digital.
15/05/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:11

Conclusos para despacho
18/02/2023 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
30/01/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 13:08

Decorrido prazo de SUZANA CELIA PATRIARCA MASCARENHAS em 07/12/2022 23:59.
27/12/2022 13:08

Decorrido prazo de Jose Galiano em 07/12/2022 23:59.
27/12/2022 13:08

Decorrido prazo de Pedro Guinna em 07/12/2022 23:59.
27/12/2022 13:08

Decorrido prazo de CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA DOS HUMILDES em 07/12/2022 23:59.
19/10/2022 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
19/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
18/10/2022 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
29/09/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/09/2022 00:00

Expedição de documento
09/09/2022 00:00

Publicação
06/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022 00:00

Mero expediente
09/08/2022 00:00

Expedição de documento
16/05/2022 00:00

Concluso para Despacho
11/03/2022 00:00

Publicação
07/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2022 00:00

Petição
15/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/02/2022 00:00

Mero expediente
27/12/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/12/2021 00:00

Documento
27/12/2021 00:00

Documento
27/12/2021 00:00

Petição
27/12/2021 00:00

Documento
27/12/2021 00:00

Mandado
27/12/2021 00:00

Documento
27/12/2021 00:00

Petição
27/12/2021 00:00

Documento
27/12/2021 00:00

Petição
27/12/2021 00:00

Documento
27/12/2021 00:00

Petição
27/12/2021 00:00

Petição
27/12/2021 00:00

Documento
27/12/2021 00:00

Documento
09/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/07/2019 00:00

Expedição de documento
05/04/2019 00:00

Expedição de documento
22/08/2018 00:00

Recebido os Autos no Cartório
06/03/2018 00:00

Recebimento
25/06/2015 00:00

Expedição de documento
26/09/2014 00:00

Expedição de documento
08/08/2014 00:00

Expedição de documento
08/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/08/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/08/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
24/01/2012 00:00

Expedição de Certidão
24/01/2012 00:00

Publicação
20/01/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/12/2011 00:00

Mero expediente
03/05/2011 11:18

Conclusão
03/05/2011 11:17

Petição
26/04/2011 16:11

Protocolo de Petição
26/04/2011 16:11

Recebimento
25/04/2011 11:47

Entrega em carga/vista
26/11/2010 16:52

Petição
08/03/2010 15:11

Protocolo de Petição
26/10/2009 16:10

Petição
16/10/2009 16:00

Protocolo de Petição
03/10/2009 02:22

Publicado pelo dpj
01/10/2009 13:39

Enviado para publicação no dpj
31/08/2009 12:02

Conclusão
31/08/2009 11:13

Processo autuado
31/07/2009 16:22

Recebimento
31/07/2009 09:16

Remessa
29/07/2009 15:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2009

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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