TJBA - 0519624-38.2015.8.05.0001

05/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024 09:29

Baixa Definitiva

05/12/2024 09:29

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024 09:29

Juntada de Certidão

01/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ILTON TAVARES ROCHA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:15

Decorrido prazo de GERSON PEREIRA LIMA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PEREIRA SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024 00:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 31/10/2024 23:59.

14/10/2024 02:02

Expedição de Certidão.

09/10/2024 03:01

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024 10:35

Juntada de Certidão

06/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *04.***.*29-49 (APELANTE) e não-provido

13/09/2024 12:51

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024 12:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6

11/07/2023 14:06

Expedição de Certidão.

05/07/2023 02:18

Publicado Decisão em 04/07/2023.

05/07/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

04/07/2023 10:24

Juntada de Certidão

03/07/2023 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/07/2023 15:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

21/06/2023 13:17

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2023 12:50

Expedição de Certidão.

21/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.

21/06/2023 11:30

Recebidos os autos

21/06/2023 11:30

Distribuído por sorteio