29/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/07/2025 15:12

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:12

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 18:28

Decorrido prazo de AÍLLA VITÓRIA RODRIGUES DA COSTA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:28

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES TRAVASSOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:28

Decorrido prazo de JACQUELINE DANTAS DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:28

Decorrido prazo de KAILA VITÓRIA DOS SANTOS VIEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:28

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de ELISANGELA FREITAS DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de WELLBER ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:50

Decorrido prazo de AÍLLA VITÓRIA RODRIGUES DA COSTA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:50

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA RODRIGUES TRAVASSOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:50

Decorrido prazo de JACQUELINE DANTAS DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de KAILA VITÓRIA DOS SANTOS VIEIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de DIEGO DA SILVA SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de ELISANGELA FREITAS DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de WELLBER ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
05/07/2025 02:02

Publicado Ementa em 07/07/2025.
05/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
03/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 10:57

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 17:23

Deliberado em sessão - julgado
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:16

Incluído em pauta para 01/07/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
29/05/2025 16:51

Solicitado dia de julgamento
26/05/2025 11:45

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Edmilson Jatahy Fonseca Júnior
17/01/2025 16:11

Conclusos #Não preenchido#
17/01/2025 15:00

Juntada de Petição de PAR. 00_24_PO. APELAÇÃO. Homicídio Culposo. Lesões
17/01/2025 11:28

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0501230-91.2019.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Wellber Araujo Dos Santos Advogado: Demetrio Cardoso Da Silva (OAB:BA51789-A) Terceiro Interessado: Aílla Vitória Rodrigues Da Costa Terceiro Interessado: Ana Claudia Rodrigues Travassos Terceiro Interessado: Jacqueline Dantas De Souza Terceiro Interessado: Kaila Vitória Dos Santos Vieira Terceiro Interessado: Diego Da Silva Santos Terceiro Interessado: Elisangela Freitas Da Silva Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501230-91.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: WELLBER ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): DR DEMETRIO registrado(a) civilmente como DEMETRIO CARDOSO DA SILVA (OAB:BA51789-A) DESPACHO Vistos, etc.

Abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 17 de dezembro de 2024.

Des.

Aliomar Silva Britto Relator
19/12/2024 05:57

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/12/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 13:53

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:10

Recebidos os autos
16/12/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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