10/04/2024 15:44

Baixa Definitiva
10/04/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 04:45

Decorrido prazo de VITAL FARIAS GONCALVES em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:45

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/02/2024 23:59.
08/12/2023 02:43

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001165-26.2021.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Joao Pereira Da Costa Advogado: Vital Farias Goncalves (OAB:MG30829-A) Reu: Banco C6 Consignado S.a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Banco C6 S.a.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001165-26.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI AUTOR: JOAO PEREIRA DA COSTA Advogado(s): VITAL FARIAS GONCALVES (OAB:MG30829-A) REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE C/C DANOS MORAIS, em que a parte autora, intimada para emendar a inicial, com apresentação de documentos essenciais, especificados na decisão, sob pena de extinção (ID nº 390421574), permaneceu inerte, conforme certidão de ID nº 394596665. É o caso de indeferimento da inicial, nos termos do art. 330, IV, do CPC, que determina que a petição inicial será indeferida quando “ não atendidas as prescrições dos arts. 106 e 321”.

Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 330, IV, e art. 485, I, do CPC/15.

Sem custas, ante a gratuidade da justiça, que ora defiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos.

Guanambi, 05 de dezembro de 2023.

ADRIANA SILVEIRA BASTOS Juíza de Direito
05/12/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento
14/07/2023 03:48

Decorrido prazo de VITAL FARIAS GONCALVES em 12/07/2023 23:59.
20/06/2023 19:08

Publicado Intimação em 19/06/2023.
20/06/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:00

Decorrido prazo de VITAL FARIAS GONCALVES em 31/08/2021 23:59.
28/10/2021 16:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/08/2021 23:59.
28/10/2021 16:00

Decorrido prazo de VITAL FARIAS GONCALVES em 31/08/2021 23:59.
28/10/2021 16:00

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/08/2021 23:59.
15/09/2021 11:45

Conclusos para despacho
13/09/2021 23:05

Juntada de Petição de réplica
09/09/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 07:05

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 07:05

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 07:05

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 07:05

Publicado Intimação em 06/08/2021.
11/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
04/08/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:27

Conclusos para decisão
01/06/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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