TJBA - 8005285-10.2019.8.05.0080

06/07/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 13:19

Conclusos para despacho

09/04/2025 13:18

Anulada a(o) sentença/acórdão

09/04/2025 10:23

Recebidos os autos

09/04/2025 10:23

Juntada de Certidão dd2g

09/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/03/2025 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 07:54

Juntada de Certidão

20/12/2024 00:00

Intimação

17/12/2024 13:13

Juntada de Certidão

29/10/2024 16:45

Juntada de Petição de apelação

21/10/2024 09:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/07/2024 17:01

Conclusos para despacho

17/07/2024 17:00

Juntada de Certidão

19/04/2024 09:14

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

19/04/2024 09:13

Decorrido prazo de ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA em 17/04/2024 23:59.

11/04/2024 03:11

Publicado Intimação em 10/04/2024.

11/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

09/04/2024 09:44

Juntada de Certidão

14/02/2024 00:01

Publicado Intimação em 19/12/2023.

14/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

02/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.

10/01/2024 19:25

Publicado Intimação em 20/10/2023.

10/01/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

31/12/2023 10:38

Publicado Intimação em 18/12/2023.

31/12/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

16/12/2023 12:52

Publicado Intimação em 15/12/2023.

16/12/2023 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023

15/12/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 12:00 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

13/12/2023 21:45

Publicado Intimação em 20/11/2023.

13/12/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

17/11/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023 14:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 12:00 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

19/10/2023 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2023 18:52

Decorrido prazo de DAGMAR RIBEIRO DUARTE em 22/03/2023 23:59.

24/02/2023 14:20

Conclusos para decisão

24/02/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023 12:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2023 14:08

Expedição de citação.

24/10/2022 16:34

Decorrido prazo de DAGMAR RIBEIRO DUARTE em 14/10/2022 23:59.

18/10/2022 08:17

Publicado Despacho em 05/10/2022.

18/10/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

04/10/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 10:56

Conclusos para despacho

28/05/2022 04:40

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 04:40

Decorrido prazo de CLAUDIANOR ALMEIDA DE FIGUEIREDO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 04:40

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 04:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 04:40

Decorrido prazo de SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022 04:40

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE GRENDAL DO BRASIL - UNIGRENDAL em 27/05/2022 23:59.

13/05/2022 07:01

Publicado Despacho em 12/05/2022.

13/05/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

10/05/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022 22:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 13:13

Conclusos para despacho

23/09/2021 13:12

Juntada de Certidão

14/08/2021 01:19

Decorrido prazo de ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA em 13/08/2021 23:59.

24/07/2021 01:45

Publicado Intimação em 21/07/2021.

24/07/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

20/07/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/12/2020 00:31

Decorrido prazo de SUCESSO PUBLICAC?ES E ASSESSORIA LTDA - ME em 27/08/2020 23:59:59.

26/11/2020 11:11

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/11/2020 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/10/2020 18:26

Decorrido prazo de CARVALHO & ALMEIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA em 15/05/2020 23:59:59.

13/10/2020 17:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/07/2020 17:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/07/2020 17:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

24/07/2020 17:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

21/06/2020 04:21

Decorrido prazo de DAGMAR RIBEIRO DUARTE em 01/06/2020 23:59:59.

18/06/2020 12:45

Decisão de Saneamento e Organização

15/06/2020 16:34

Conclusos para decisão

12/06/2020 12:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2020 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento

30/05/2020 16:23

Publicado Intimação em 20/03/2020.

19/03/2020 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 12:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2020 03:59

Publicado Intimação em 04/02/2020.

07/02/2020 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019 02:47

Decorrido prazo de ALVARO CARVALHO DIAS DA SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

29/11/2019 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/11/2019 03:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA em 31/10/2019 23:59:59.

22/10/2019 12:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2019 09:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2019 13:40

Audiência conciliação realizada para 01/10/2019 09:00.

01/10/2019 09:28

Juntada de Petição de substabelecimento

01/10/2019 08:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2019 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2019 08:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/09/2019 00:05

Decorrido prazo de ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA em 09/09/2019 23:59:59.

06/09/2019 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2019 17:09

Publicado Intimação em 30/08/2019.

28/08/2019 18:25

Expedição de citação.

28/08/2019 18:25

Expedição de citação.

28/08/2019 18:25

Expedição de citação.

28/08/2019 18:25

Expedição de citação.

28/08/2019 18:25

Expedição de citação.

28/08/2019 18:25

Expedição de citação.

28/08/2019 18:25

Expedição de citação.

28/08/2019 18:25

Expedição de intimação.

28/08/2019 09:43

Audiência conciliação designada para 01/10/2019 09:00.

19/08/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/08/2019 15:02

Conclusos para despacho

30/07/2019 15:23

Juntada de Petição de petição

11/07/2019 03:53

Publicado Despacho em 11/07/2019.

11/07/2019 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/07/2019 15:37

Expedição de despacho.

05/07/2019 11:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 14:49

Conclusos para despacho

28/06/2019 10:27

Distribuído por sorteio