31/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:58

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/04/2025 16:29

Expedição de despacho.
23/04/2025 23:11

Expedição de ato ordinatório.
23/04/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
31/12/2024 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
31/12/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8005938-98.2023.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Requerente: Registro Civil 1 Oficio - Ilheus Interessado: Guilherme Borges Santos Advogado: Fabiana Oliveira Fernandes De Oliveira (OAB:BA28696) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av.

Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 8005938-98.2023.8.05.0103 Classe / Assunto: DÚVIDA (100) / [Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior] REQUERENTE: REGISTRO CIVIL 1 OFICIO - ILHEUS INTERESSADO: GUILHERME BORGES SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado o Ministério Público para se manifestar sobre a petição de ID nº 476903752, bem como sobre os documentos a ela acostados, no prazo de quinze (15) dias.

Ilhéus(BA), 17 de dezembro de 2024.

ISABELLA P.

GONZAGA Analista Judiciário
19/12/2024 14:30

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/12/2024 13:44

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:10

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:54

Expedição de intimação.
04/11/2024 16:25

Expedição de despacho.
04/11/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
08/06/2024 18:58

Publicado Despacho em 03/06/2024.
08/06/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 22:56

Expedição de despacho.
23/05/2024 00:54

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
20/02/2024 11:30

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/02/2024 13:13

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 13:47

Expedição de intimação.
24/08/2023 21:12

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 09:12

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
22/08/2023 00:01

Expedição de despacho.
22/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 12:41

Expedição de despacho.
21/08/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:29

Conclusos para despacho
31/07/2023 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/07/2023 18:11

Expedição de despacho.
26/07/2023 22:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 17:17

Conclusos para despacho
07/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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