TJBA - 0803690-98.2014.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO RODRIGUES DE JESUS

CPF *07.***.*48-17

Advogados

THIAGO FERNANDES MATIAS

OAB: 27823/BA

CPF *13.***.*27-77

TASSILLA RODRIGUES MELO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALVARO TORRES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2021 01:14

    Devolvidos os autos

  • 19/08/2021 14:26

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 02/08/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2021 00:00

    Julgamento

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 08/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/07/2021 00:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 22/06/2021 00:00

    Julgado

  • 14/06/2021 00:00

    Publicação

  • 09/06/2021 00:00

    Inclusão em pauta

  • 07/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 07/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 07/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 07/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 28/05/2021 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 20/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/05/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 20/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 20/05/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/05/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 17/12/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/12/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 27/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/11/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/11/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/11/2020 00:00

    Petição

  • 27/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 27/11/2020 00:00

    Petição

  • 27/11/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 27/11/2020 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 05/11/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 05/11/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 29/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/10/2020 00:00

    Publicação

  • 22/10/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/10/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 21/10/2020 00:00

    Mero expediente

  • 15/07/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 18/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/03/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 02/03/2020 00:00

    Petição

  • 18/02/2020 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 18/02/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 17/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/02/2020 00:00

    Publicação

  • 05/02/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/02/2020 00:00

    Provimento

  • 28/01/2020 00:00

    Julgado

  • 19/12/2019 00:00

    Publicação

  • 13/12/2019 00:00

    Inclusão em pauta

  • 02/12/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 02/12/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 02/12/2019 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 01/08/2019 00:00

    Publicação

  • 30/07/2019 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 30/07/2019 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 30/07/2019 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 29/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
30/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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