04/07/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 21:37

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 22:45

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 22:45

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 30/06/2025 23:59.
13/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:13

Publicado Intimação em 03/06/2025.
12/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 09:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042634-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: F.

P.

R.

L.

G. e outros Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA REIS registrado(a) civilmente como LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022) REU: CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME Advogado(s): JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB:BA38391), RODRIGO CASTRO NASCIMENTO (OAB:BA40240) DESPACHO

Vistos.

Diante da manifestação da perita designada para exercer o múnus de auxiliar da justiça, no presente processo, requerendo a substituição ao encargo - Id 486589375, nomeio, em substituição a perita Priscila Novaes de Oliveira, médica generalista.

Intime-se a perita, por e-mail, enviando-lhe cópia deste despacho e das demais determinações contidas na decisão de Id 417202409 e senha para consulta aos autos eletrônicos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, contados da intimação do perito sobre a fixação dos honorários periciais.

Fica a perita ciente dos deveres/sanções do art. 468 do CPC/2015 e de que o laudo pericial deve atender aos requisitos do art. 473 do CPC/2015 e ser instruído com planilha detalhada.

A perita fica autorizada a requisitar às partes, a terceiros e a repartições públicas qualquer informação ou documento que julgue pertinente para a elaboração do laudo pericial, devendo informar, ao concluir a perícia, se houve alguma recusa, nos termos do art. 473, §7º, do CPC/2015.

Nos termos do art. 465, §1º, do CPC/2015, às partes ficam intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho: a) arguir suspeição ou impedimento do perito; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos.

Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os seus assistentes técnicos apresentar parecer, nos termos do art. 477, §1º, do CPC/2015.

Após o encerramento das diligências previstas neste despacho, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, na data da assinatura.

ROBERTO WOLFF JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
30/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502742877
30/05/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502742877
30/05/2025 09:43

Expedição de intimação.
28/05/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:45

Conclusos para decisão
26/02/2025 09:43

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:37

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:37

Juntada de Petição de 8042634_85.2022.8.05.0001_ciência substituição p
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8042634-85.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: F.

P.

R.

L.

G.

Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Autor: Ida Maria Leite Registrado(a) Civilmente Como Ida Maria Pires Regis Leite Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022) Reu: Creche Escola Villa Encantada - Eireli - Me Advogado: Juliana Maria Da Costa Pinto Dias (OAB:BA38391) Advogado: Rodrigo Castro Nascimento (OAB:BA40240) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042634-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: F.

P.

R.

L.

G. e outros Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022) REU: CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME Advogado(s): JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS (OAB:BA38391), RODRIGO CASTRO NASCIMENTO (OAB:BA40240) DECISÃO

Vistos.

Diante da ausência de manifestação da perita nomeada, conforme certidão de ID nº 473304457, destituo-a e nomeio, em substituição, a perita Léa Menezes Gomes, CRM: 12936-BA.

Intime-se a perita, por e-mail, enviando-lhe cópia desta decisão e das demais determinações contidas na decisão de ID nº 417202409 e senha para consulta aos autos eletrônicos.

Após a manifestação da perita, as partes deverão ser intimadas para, querendo, arguir o impedimento ou suspeição da perita, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo pericial, contados da intimação da perita sobre a fixação dos honorários periciais.

Fica a perita ciente dos deveres/sanções do art. 468 do CPC/2015 e de que o laudo pericial deve atender aos requisitos do art. 473 do CPC/2015 e ser instruído com planilha detalhada.

A perita fica autorizado a requisitar às partes, a terceiros e a repartições públicas qualquer informação ou documento que julgue pertinente para a elaboração do laudo pericial, devendo informar, ao concluir a perícia, se houve alguma recusa, nos termos do art. 473, §7º, do CPC/2015.

Nos termos do art. 465, §1º, do CPC/2015, às partes ficam intimadas para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho: a) arguir suspeição ou impedimento do perito; b) indicar assistente técnico; c) apresentar quesitos.

Mantenho o valor dos honorários periciais arbitrados na decisão ID nº 417202409.

Entregue o laudo pericial, intimem-se as partes, por ato ordinatório, para, querendo, manifestarem-se, no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo os seus assistentes técnicos apresentar parecer, nos termos do art. 477, §1º, do CPC/2015.

Após o encerramento das diligências previstas neste despacho, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, na data de assinatura.

Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar
17/12/2024 14:21

Expedição de decisão.
13/12/2024 15:05

Nomeado perito
12/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:17

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:54

Juntada de Petição de certidão
17/01/2024 19:48

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:48

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 27/11/2023 23:59.
17/01/2024 19:48

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 27/11/2023 23:59.
11/01/2024 23:54

Publicado Decisão em 31/10/2023.
11/01/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
04/12/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
30/10/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/10/2023 10:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 02:33

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:33

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 02:33

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:36

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:36

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:36

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 20/09/2023 23:59.
08/09/2023 15:05

Publicado Despacho em 25/08/2023.
08/09/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 08:09

Conclusos para despacho
05/09/2023 08:09

Expedição de intimação.
05/09/2023 07:59

Expedição de intimação.
04/09/2023 11:07

Juntada de Petição de 80426348520228050001 saneamento
24/08/2023 15:05

Expedição de intimação.
24/08/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 22:12

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 09/09/2022 23:59.
04/11/2022 22:12

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 09/09/2022 23:59.
04/11/2022 22:09

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 09/09/2022 23:59.
29/10/2022 21:19

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2022.
29/10/2022 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022
28/09/2022 10:00

Conclusos para decisão
09/09/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 11:31

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 14:41

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:48

Juntada de Petição de réplica
21/08/2022 11:28

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 15/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:24

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 05:38

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 13:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
12/08/2022 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
30/07/2022 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2022.
30/07/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
26/07/2022 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/07/2022 19:36

Expedição de Mandado.
25/07/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 01:40

Mandado devolvido Positivamente
14/07/2022 19:32

Publicado Despacho em 13/07/2022.
14/07/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 13:38

Expedição de Mandado.
12/07/2022 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 23:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:58

Conclusos para despacho
27/06/2022 09:57

Juntada de informação
11/06/2022 08:04

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 02/06/2022 23:59.
11/06/2022 08:04

Decorrido prazo de IDA MARIA PIRES REGIS LEITE em 02/06/2022 23:59.
11/06/2022 08:04

Decorrido prazo de FERNANDA PIRES REGIS LEITE GOES em 02/06/2022 23:59.
18/05/2022 04:36

Decorrido prazo de CRECHE ESCOLA VILLA ENCANTADA - EIRELI - ME em 17/05/2022 23:59.
12/05/2022 10:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
12/05/2022 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2022 14:38

Conclusos para decisão
03/05/2022 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 25/04/2022.
26/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
20/04/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 09:14

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 06:59

Conclusos para despacho
06/04/2022 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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