20/03/2025 14:47

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 19:44

Decorrido prazo de JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJO em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 19:55

Publicado Decisão em 13/12/2024.
17/12/2024 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8004212-72.2019.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Advogado: Teofilo Jeronimo Penno Da Silva Motta (OAB:BA44338) Executado: Jose Nilton Passos De Arcanjo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004212-72.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES Advogado(s): TEOFILO JERONIMO PENNO DA SILVA MOTTA (OAB:BA44338) EXECUTADO: JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

O exequente informou o cumprimento integral da obrigação (Id. 476805059).

Verifica-se que a presente execução fora sentenciada conforme Id. 218446023.

Outrossim, tendo em vista a petição de ID. 476805059, fica dispensada a intimação do exequente da presente decisão, bem como da certidão de trânsito em julgado.

Sem custas e honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
06/12/2024 17:32

Expedição de sentença.
06/12/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:48

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:48

Processo Desarquivado
09/09/2022 17:05

Juntada de Petição de certidão
09/09/2022 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2022 08:23

Baixa Definitiva
03/08/2022 08:23

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 11:36

Juntada de Petição de Petições diversas
29/07/2022 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2022 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2022 10:18

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 04:27

Decorrido prazo de JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJO em 18/05/2022 23:59.
06/05/2022 10:31

Publicado Decisão em 03/05/2022.
06/05/2022 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 14:59

Juntada de Petição de Petições diversas
02/05/2022 14:10

Expedição de decisão.
02/05/2022 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 16:22

Expedição de Mandado.
18/04/2022 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2022 16:04

Juntada de Termo de audiência
28/03/2022 11:08

Conclusos para decisão
28/03/2022 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 12:34

Expedição de Mandado.
10/11/2021 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 13:25

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 09:06

Expedição de carta via ar digital.
07/07/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 14:38

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2021 16:12

Decorrido prazo de JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJO em 04/03/2021 23:59.
25/02/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 19:24

Decorrido prazo de JOSE NILTON PASSOS DE ARCANJO em 26/10/2020 23:59:59.
11/12/2020 14:36

Juntada de aviso de recebimento
11/12/2020 14:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/09/2020 16:28

Juntada de Certidão
17/09/2020 16:28

Juntada de Petição de certidão
11/09/2020 14:52

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
08/09/2020 10:53

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
08/09/2020 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2020 09:53

Conclusos para decisão
06/05/2020 09:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2020 21:55

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
13/03/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 17:58

Conclusos para julgamento
19/12/2019 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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