15/06/2025 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
19/03/2025 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:33

Decorrido prazo de LEVI MENEZES VARJAO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 20:12

Publicado Sentença em 13/02/2025.
20/02/2025 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
20/02/2025 14:49

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 14:49

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:42

Expedição de sentença.
11/02/2025 16:24

Expedição de ofício.
11/02/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8076031-43.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Levi Menezes Varjao Advogado: Jerfeson Nollan Brandao De Lima (OAB:BA46163) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8076031-43.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Atos Administrativos] Reclamante: REQUERENTE: LEVI MENEZES VARJAO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Expeça-se o alvará do valor já depositado, conforme requisitado.

Após, determino à Secretaria que expeça-se o RPV do valor remanescente, uma vez que a Sentença ID 436946383 determinou o valor do crédito em 20 salários mínimos, e o ofício ID 453598572 corresponde a quantia de apenas 10 salários mínimos.

I.

Cumpra-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/12/2024 17:14

Expedição de ofício.
11/12/2024 16:43

Expedição de despacho.
11/12/2024 16:43

Expedição de RPV.
10/12/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 14:56

Expedição de despacho.
08/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
18/10/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:55

Expedição de ofício.
17/07/2024 08:25

Expedição de sentença.
17/07/2024 08:25

Expedição de RPV.
28/04/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 08:53

Decorrido prazo de LEVI MENEZES VARJAO em 19/04/2024 23:59.
14/04/2024 10:24

Publicado Sentença em 05/04/2024.
14/04/2024 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:24

Expedição de sentença.
23/03/2024 11:53

Julgada procedente a impugnação à execução de
22/11/2023 19:16

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 20:00

Publicado Despacho em 09/08/2023.
05/09/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
08/08/2023 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:43

Conclusos para julgamento
31/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 14:31

Expedição de ato ordinatório.
13/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/03/2023 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 18:52

Expedição de sentença.
28/02/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 10:01

Expedição de decisão.
24/02/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 10:01

Julgado procedente o pedido
22/11/2022 23:39

Conclusos para julgamento
19/11/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 19:10

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2022 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
31/07/2022 09:01

Decorrido prazo de PLANSERV em 29/07/2022 23:59.
12/07/2022 04:23

Decorrido prazo de LEVI MENEZES VARJAO em 08/07/2022 23:59.
06/07/2022 04:31

Decorrido prazo de LEVI MENEZES VARJAO em 04/07/2022 23:59.
08/06/2022 21:04

Publicado Decisão em 06/06/2022.
08/06/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 17:34

Expedição de decisão.
03/06/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 15:28

Declarada incompetência
19/06/2021 04:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.
28/05/2021 10:51

Conclusos para decisão
24/05/2021 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2021 13:56

Expedição de despacho.
20/05/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 06:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2020 23:59:59.
20/08/2020 13:46

Conclusos para decisão
09/07/2020 18:39

Juntada de Petição de réplica
30/06/2020 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 15:10

Publicado Intimação em 18/05/2020.
14/05/2020 19:28

Expedição de citação via Sistema.
14/05/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 09:33

Expedição de despacho via Correios/Carta/Edital.
07/05/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:32

Conclusos para despacho
25/11/2019 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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