18/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:26

Conclusos para decisão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0012414-33.2012.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: Cristiane Lima Santos Advogado: Caroline Rodrigues Campos (OAB:BA31825) Inventariado: Raimunda Alves Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: INVENTÁRIO n. 0012414-33.2012.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: CRISTIANE LIMA SANTOS Advogado(s): CAROLINE RODRIGUES CAMPOS (OAB:BA31825) INVENTARIADO: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos em verificação permanente.

Saneamento e organização.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., pedido de desistência, acordo, nomear inventariante).

Em auxílio de cooperação, em razão do decurso do tempo, fica a parte autora intimada, para se manifestar como entender pertinente.

Prazo de cinco (5) dias.

Intimem-se.

SERRINHA/BA, 30 de setembro de 2024.
02/10/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 22:14

Expedição de despacho.
30/09/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:05

Conclusos para despacho
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0012414-33.2012.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: Cristiane Lima Santos Advogado: Caroline Rodrigues Campos (OAB:BA31825) Inventariado: Raimunda Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Inventário e Partilha] Processo: 0012414-33.2012.8.05.0248 Autor: CRISTIANE LIMA SANTOS INTERLOCUTÓRIA Chamamento do feito à ordem Mutirão de Inventários - ano 2022.2 Dados do processo de inventário/arrolamento: Autor da ação: CRISTIANE LIMA SANTOS Autor da herança: RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS Data do óbito: 04/06/2011 Nomeação do(a) inventariante: id 27070599 - fl. 9 Inventariante: CRISTIANE LIMA SANTOS Termo de compromisso: id 27070602 Primeiras declarações: id 27070609 - fls. 6-11 Gratuidade judiciária: deferida (id 27070599 - fl. 9) Tipo de procedimento: arrolamento comum Testamento: sem informações Atuação do Ministério Público: não Últimas declarações: id 216169191 Ações conexas e ações contra o espólio: 1) Processo nº 0012863-88.2012.805.0248 - Inventário de MARIA ALVES DOS SANTOS - outra metade do imóvel inventariado Foram arrolados os seguintes meeiros/herdeiros/legatários: 1) GILMARA ALVES DOS SANTOS / sobrinha / capaz / advogado habilitado (27070616) / sucedendo MARIA ALVES DOS SANTOS / irmã / falecida em 28/10/2008 (ausente a certidão de óbito); 2) JOSELITO OLIVEIRA ALVES / sobrinho / capaz / advogado habilitado (27070627) / sucedendo LUIS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 04/10/2010 (31062517); 3) JUSSYLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS / sobrinha / capaz / advogado habilitado (27070627) / sucedendo LUIS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 04/10/2010; 4) JOSÉ LUIZ OLIVEIRA ALVES / sobrinho / capaz / advogado habilitado (27070627) / sucedendo LUIS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 04/10/2010; 5) CRISTIANE LIMA SANTOS / sobrinha / capaz / advogado habilitado (id 27070599) / sucedendo JOSE ALVES DOS SANTOS / irmão / falecida em 31/07/1997 (id 31062506); 6) ANA CRISTINA SANTOS LIMA / sobrinha / capaz / advogado habilitado (id 27070613) / sucedendo JOSE ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 31/07/1997; 7) JOSE EDUARDO LIMA SANTOS / sobrinho / capaz / advogado habilitado (id não identificado) / sucedendo JOSE ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 31/07/1997; 8) JOSE ITAMAR LIMA DOS SANTOS / sobrinho / capaz / advogado habilitado (id 27070613) / sucedendo JOSE ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 31/07/1997 (documentação pessoal ilegível - 27070613); 9) ROZIMAR JOSE LIMA SANTOS / sobrinho / capaz / advogado habilitado (id 27070613) / sucedendo JOSE ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 31/07/1997; 10) EDSON LIMA SANTOS / sobrinho / capaz / advogado habilitado (id 27070611) / sucedendo JOSE ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 31/07/1997; 11) LUCIANO JOSE LIMA SANTOS / sobrinho / capaz / advogado habilitado (id não identificado) / sucedendo JOSE ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 31/07/1997; 12) ROSANGELA ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070616) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006 (27070627); 13) MARINEIDE ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 14) MARINALVA ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 15) MEIRE ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 16) MARILENE ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 17) LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 18) JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 19) ANTONIO CARLOS ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 20) WELLINGTON ALVES DOS SANTOS / sobrinho(a) / capaz / advogado habilitado (id 27070627) / sucedendo CARLOS ALVES DOS SANTOS / irmão / falecido em 28/04/2006; 21) JESSICA DOS SANTOS SIQUEIRA / sobrinho-neta(a) / capaz / sem advogado habilitado / sucedendo MARIA ALVES DOS SANTOS / irmã / falecida em 06/11/2012 (Id 27070627); 22) MONICA DOS SANTOS SIQUEIRA / sobrinho-neta(a) / capaz / sem advogado habilitado / sucedendo MARIA ALVES DOS SANTOS / irmã / falecida em 06/11/2012; Foram inventariados os seguintes bens: 1) 1/2 de uma casa residencial localizada na Avenida Manoel Novaes, 64, Centro, Serrinha-BA / R$ 19.350,00 / certidão de registro (138283713) Total: R$ 19.350,00 Esboço da partilha: 1) Caberá aos cessionários LUIZ CARLOS FIRMO MOTA e JOSEANA DE ALMEIDA MOTA E MOTA a totalidade da herança deixada pela pessoa falecida.

Cessão de direitos hereditários: id 27070632 - fl. 5-16 e 27070634 / 31062601 Dívidas do espólio: 1) Não foram apontados débitos Credores do espólio: 1) Não foram apontados credores Impugnações ainda não julgadas: 1) Não foram juntadas impugnações Quanto aos tributos: 1) Certidão negativa de débitos com União: 27070632 - fl. 2 2) Certidão negativa de débito com o Estado: 27070627 - fl 55 e 56 3) Certidão negativa de débito com o Município: 27070609 - fl. 4 4) Certidão de pagamento do ITCMD: ausente.

As manifestações da Fazenda Estadual não comprovam a quitação do imposto. 5) Certidão de pagamento do ITBI: ausente.

As manifestações da Fazenda Estadual não comprovam a quitação do imposto.

Quanto aos documentos e atos essenciais: 1) Certidão de óbito da autor da herança: presente 2) Certidão de inexistência de testamento: dispensado 3) Certidão de casamento do falecido expedida após o óbito: não se aplica 4) Certidões de matrícula dos imóveis junto ao CRI: presente 5) Publicação do edital: ausente 6) Citação de todos os herdeiros/legatários/credores: ausente de JESSICA DOS SANTOS SIQUEIRA e MONICA DOS SANTOS SIQUEIRA 7) Habilitação dos advogados de todos os herdeiros: ausente de JESSICA DOS SANTOS SIQUEIRA e MONICA DOS SANTOS SIQUEIRA 8) Habilitação do(a) advogado(a) do(a) inventariante: presente É o relatório com os dados do procedimento.

Determino: 1) Intime-se o inventariante para juntar no prazo de 30 dias: a) Certidão de pagamento do ITCMD a ser requerida na esfera administrativa; b) Certidão de pagamento do ITBI a ser requerida na esfera administrativa; c) Certidão de óbito de MARIA ALVES DOS SANTOS, mãe de GILMARA ALVES DOS SANTOS; d) apontar as procurações não encontradas; 2) Publique-se o edital, nos termos do artigo 295 do CPC, pelo prazo de 30 dias; 3) Intime-se a advogada das partes para acostar procuração da pessoa de JESSICA DOS SANTOS SIQUEIRA e MONICA DOS SANTOS SIQUEIRA no prazo de 15 dias; 4) Intime-se o inventariante para verificar a exatidão de dados deste relatório podendo opor embargos de forma sucinta e objetiva em 05 dias; 5) Anote-se este processo com as etiquetas de "Meta 02", "urgente" e "prioridade legal" para que tenha celeridade na próxima oportunidade de conclusão; 6) Publique-se e cumpra-se.

Cidade de Serrinha, Bahia, 23 de janeiro de 2023. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO E7
05/12/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 12:45

Juntada de Certidão
05/07/2023 11:45

Publicado Intimação em 26/05/2023.
05/07/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
25/05/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2023 13:54

Concedida a Medida Liminar
19/02/2023 20:35

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES CAMPOS em 30/01/2023 23:59.
17/01/2023 17:58

Conclusos para despacho
17/01/2023 17:57

Juntada de Certidão
22/12/2022 23:20

Publicado Intimação em 19/12/2022.
22/12/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
16/12/2022 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:26

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 02:13

Decorrido prazo de CAROLINE RODRIGUES CAMPOS em 26/08/2021 23:59.
26/07/2021 05:41

Publicado Intimação em 13/07/2021.
26/07/2021 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
12/07/2021 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 11:55

Conclusos para despacho
02/08/2019 16:54

Juntada de Petição de petição
08/06/2019 14:43

Devolvidos os autos
23/05/2019 10:01

DESAPENSAMENTO
24/01/2019 14:09

MERO EXPEDIENTE
07/12/2018 11:51

CONCLUSÃO
21/11/2018 13:13

CONCLUSÃO
21/11/2018 13:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/11/2018 13:00

RECEBIMENTO
28/09/2018 08:50

ENTREGA EM CARGAVISTA
18/09/2018 12:53

REMESSA
14/09/2018 13:22

MERO EXPEDIENTE
01/11/2016 10:51

CONCLUSÃO
01/11/2016 10:44

PETIÇÃO
01/11/2016 10:41

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
01/11/2016 10:38

RECEBIMENTO
30/09/2016 11:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/05/2016 09:56

CONCLUSÃO
18/11/2015 10:06

CONCLUSÃO
21/10/2015 17:09

REMESSA
21/10/2015 16:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/10/2015 10:57

REMESSA
17/06/2014 10:45

REMESSA
28/04/2014 09:21

REMESSA
14/01/2014 10:08

CONCLUSÃO
04/12/2013 10:14

REMESSA
04/12/2013 09:36

PETIÇÃO
04/12/2013 09:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/12/2013 09:19

RECEBIMENTO
12/11/2013 14:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/08/2013 13:43

REMESSA
13/08/2013 13:20

REMESSA
09/08/2013 09:44

REMESSA
08/07/2013 08:18

REMESSA
04/07/2013 11:03

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/07/2013 09:49

RECEBIMENTO
23/05/2013 09:26

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/05/2013 09:21

PETIÇÃO
23/05/2013 09:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
23/04/2013 11:35

REMESSA
23/04/2013 11:34

RECEBIMENTO
23/04/2013 11:14

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/04/2013 10:54

APENSAMENTO
23/04/2013 10:24

PETIÇÃO
22/04/2013 14:29

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/02/2013 12:16

REMESSA
25/02/2013 11:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/01/2013 12:21

REMESSA
07/12/2012 10:07

REMESSA
12/11/2012 11:53

REMESSA
12/11/2012 09:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
16/10/2012 13:26

REMESSA
05/10/2012 12:19

REMESSA
05/10/2012 10:54

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
05/10/2012 10:53

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2012

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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