TJBA - 0796251-94.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 02:12
Decorrido prazo de LETUR PATRIMONIAL LTDA em 16/06/2025 23:59.
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14/06/2025 04:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
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01/06/2025 20:27
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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01/06/2025 20:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
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20/05/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501312698
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19/05/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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19/05/2025 15:25
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 04:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2025 23:59.
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31/03/2025 09:48
Ato ordinatório praticado
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0796251-94.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Letur Patrimonial Ltda Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Fone: 71-3320-6676 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0796251-94.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: LETUR PATRIMONIAL LTDA Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Executada para pagar as custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e Inscrição em Dívida Ativa do crédito tributário, conforme Ofício Circular GFA/SUFIS nº 671/2009, atualizado em 19/11/2009.
Salvador (BA), 17 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário -
19/12/2024 14:00
Mandado devolvido Positivamente
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17/12/2024 15:40
Ato ordinatório praticado
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17/12/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 15:20
Expedição de Mandado.
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12/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 14:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/04/2024 14:22
Conclusos para decisão
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07/07/2023 23:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/07/2023 23:59.
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18/05/2023 12:03
Expedição de ato ordinatório.
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24/04/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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30/10/2022 21:35
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2022 21:35
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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29/11/2021 00:00
Mandado
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29/11/2021 00:00
Mandado
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12/11/2021 00:00
Expedição de Mandado
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11/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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08/04/2020 00:00
Petição
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08/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
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20/02/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/11/2018 00:00
Expedição de Carta
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07/11/2018 00:00
Mero expediente
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07/11/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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07/11/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2018
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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