TJBA - 0304627-20.2017.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2024 11:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/11/2024 11:48
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 11:48
Transitado em Julgado em 25/11/2024
-
25/11/2024 11:46
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 19:26
Não conhecido o recurso de 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA (JUIZO RECORRENTE)
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26/10/2024 00:55
Decorrido prazo de 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA em 25/10/2024 23:59.
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24/10/2024 10:56
Conclusos #Não preenchido#
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19/09/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2024 07:45
Publicado Despacho em 13/09/2024.
-
13/09/2024 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
12/09/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 16:55
Expedição de Certidão.
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10/09/2024 12:58
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/05/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
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24/04/2024 15:36
Conclusos #Não preenchido#
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24/04/2024 15:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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24/04/2024 15:33
Juntada de Certidão
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22/04/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
22/04/2024 10:29
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 10:07
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 08:07
Recebidos os autos
-
18/04/2024 08:07
Juntada de sentença
-
18/04/2024 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 15:41
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
25/03/2024 15:41
Baixa Definitiva
-
25/03/2024 15:41
Transitado em Julgado em 25/03/2024
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13/03/2024 07:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 11/03/2024 23:59.
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07/02/2024 01:48
Decorrido prazo de LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA em 06/02/2024 23:59.
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07/02/2024 01:48
Decorrido prazo de PEDRO SOUZA LIMA em 06/02/2024 23:59.
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18/12/2023 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0459732-1)
-
13/12/2023 03:41
Publicado Despacho em 12/12/2023.
-
13/12/2023 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 11:53
Juntada de Certidão
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11/12/2023 16:30
Expedição de despacho.
-
11/12/2023 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 08:51
Conclusos #Não preenchido#
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04/12/2023 08:51
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 08:50
Juntada de Certidão
-
03/12/2023 00:09
Decorrido prazo de LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA em 01/12/2023 23:59.
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09/11/2023 01:54
Publicado Intimação em 08/11/2023.
-
09/11/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
-
07/11/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
02/11/2023 00:27
Decorrido prazo de LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA em 01/11/2023 23:59.
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02/11/2023 00:27
Decorrido prazo de PEDRO SOUZA LIMA em 01/11/2023 23:59.
-
01/11/2023 15:54
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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17/10/2023 12:37
Expedição de Certidão.
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07/10/2023 01:39
Publicado Decisão em 06/10/2023.
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07/10/2023 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
-
05/10/2023 11:17
Expedição de decisão.
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04/10/2023 10:38
Recurso Especial não admitido
-
09/08/2023 09:41
Conclusos #Não preenchido#
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08/08/2023 01:32
Decorrido prazo de LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA em 07/08/2023 23:59.
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04/08/2023 13:05
Juntada de Petição de contra-razões
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15/07/2023 01:06
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
15/07/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
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13/07/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 08:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
03/07/2023 08:17
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 17:41
Juntada de Petição de recurso especial
-
19/06/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2023 12:48
Recebidos os autos
-
24/05/2023 12:48
Juntada de ato ordinatório
-
24/05/2023 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 11:07
Juntada de Ofício
-
04/04/2023 14:48
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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04/04/2023 14:48
Baixa Definitiva
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04/04/2023 14:48
Transitado em Julgado em 04/04/2023
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01/04/2023 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA em 31/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:25
Decorrido prazo de PEDRO SOUZA LIMA em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 00:25
Decorrido prazo de LIMA SILVA CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA em 02/03/2023 23:59.
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11/02/2023 00:00
Expedição de Certidão.
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09/02/2023 02:01
Publicado Ementa em 01/02/2023.
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09/02/2023 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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31/01/2023 10:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/01/2023 10:28
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - CNPJ: 14.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
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30/01/2023 13:46
Juntada de Petição de certidão
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30/01/2023 13:33
Deliberado em sessão - julgado
-
22/12/2022 22:58
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 17:42
Incluído em pauta para 23/01/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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04/12/2022 16:18
Solicitado dia de julgamento
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27/10/2022 13:30
Conclusos #Não preenchido#
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27/10/2022 13:30
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 08:43
Expedição de Certidão.
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20/10/2022 08:27
Recebidos os autos
-
20/10/2022 08:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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