TJBA - 8001711-73.2015.8.05.0191
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 14:38
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
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24/03/2025 12:16
Determinado o arquivamento definitivo
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21/03/2025 08:29
Conclusos para despacho
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21/03/2025 08:29
Juntada de Certidão
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21/03/2025 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2024 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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10/12/2024 14:46
Expedição de decisão.
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29/11/2024 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 14:05
Juntada de Petição de apelação
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18/07/2024 16:29
Expedição de intimação.
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17/07/2024 11:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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03/04/2024 05:36
Decorrido prazo de MARIA SILVINA DA SILVA FERREIRA em 02/04/2024 23:59.
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20/03/2024 10:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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16/03/2024 08:24
Publicado Sentença em 08/03/2024.
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16/03/2024 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 16:15
Expedição de sentença.
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10/01/2024 22:20
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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15/12/2023 18:53
Conclusos para despacho
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07/12/2023 12:52
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 02:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 30/10/2023 23:59.
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03/10/2023 21:43
Expedição de despacho.
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13/09/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 15:06
Conclusos para despacho
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04/04/2023 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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04/04/2023 17:12
Expedição de ato ordinatório.
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04/04/2023 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/04/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
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29/09/2022 14:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/09/2022 23:59.
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29/09/2022 14:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 28/09/2022 23:59.
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19/09/2022 12:24
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.
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19/09/2022 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
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19/08/2022 10:03
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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10/08/2022 14:31
Expedição de ato ordinatório.
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10/08/2022 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/08/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
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18/11/2021 01:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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14/10/2021 15:09
Expedição de citação.
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04/02/2021 11:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 29/01/2021 23:59:59.
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07/12/2020 12:52
Expedição de intimação via Sistema.
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21/03/2020 06:46
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2018 12:26
Conclusos para despacho
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21/08/2015 00:53
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2015 10:04
Conclusos para decisão
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16/07/2015 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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