TJBA - 8002705-95.2022.8.05.0049
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 11:43
Publicado Intimação em 15/05/2023.
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05/07/2023 11:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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05/07/2023 11:14
Baixa Definitiva
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05/07/2023 11:14
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 11:14
Juntada de Certidão
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05/07/2023 10:43
Recebidos os autos
-
05/07/2023 10:43
Juntada de decisão
-
05/07/2023 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/05/2023 08:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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30/05/2023 13:42
Juntada de Petição de contra-razões
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15/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002705-95.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Ozelia Daniel Maia Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DECISÃO Processo n. 8002705-95.2022.8.05.0049 Vistos, etc. 1.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte recorrente. 2.
Considerando o Enunciado Cível n. 166 do FONAJE, na forma do art. 43 da Lei n. 9.099/1995, recebo o recurso inominado, apenas no efeito devolutivo. 3.
Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões. 4.
Após o decurso do prazo estipulado no item anterior, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe.
Capim Grosso, data registrada no sistema.
JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto -
11/05/2023 21:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/05/2023 17:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/05/2023 12:31
Conclusos para decisão
-
02/05/2023 12:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
-
02/05/2023 12:29
Juntada de Petição de recurso inominado
-
19/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002705-95.2022.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Ozelia Daniel Maia Advogado: Lucas Daniel Vieira Mesquita (OAB:BA71087) Advogado: Jesse Rodrigues Dos Reis (OAB:BA39345) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR.
FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz Eduardo Magalhães, n.101 - Oliveira - 44.695-000 - Capim Grosso/BA - Telefone/Fax: (74) 3651-1188/144 ATO ORDINATÓRIO ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO CONCILIATÓRIA Processo n.: 8002705-95.2022.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Empréstimo consignado] Parte autora: Nome: OZELIA DANIEL MAIA Endereço: RUA JOANA FERREIRA, 44, CENTRO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Avenida Paulista, 1374, 12 andar, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Por ordem do Dr.
JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL, MM.
Juiz Substituto em exercício nesta Comarca de Capim Grosso, ficam as partes e seus advogados intimados que houve readequação da pauta de audiências deste juízo e, por isso, deverão comparecer à sessão conciliatória redesignada: Tipo: VÍDEOCONCILIAÇÃO Sala: Lifezise Data: 21/03/2023 Hora: 11:30 .
Ficam advertidas as partes e seus advogados que: 1.
A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize.
Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aludido aplicativo; 2.
Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB; 3. É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; 4.
Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; 5.
A participação é obrigatória, de acordo com o disposto no art. 23 da Lei n. 9.099/1995; 6.
A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995; 7.
A defesa (contestação) deverá ser juntada aos autos eletrônicos até o início da audiência de conciliação; 8.
Não havendo conciliação, a parte autora deverá se manifestar, na audiência, sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; 9. É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; *Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/623345 *Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 623345 *Como acessar o Lifesize: - Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk - Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 - Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Eu, HUGO REIS DE SOUZA SILVA, servidor autorizado, o digitei.
Capim Grosso/BA, 10 de fevereiro de 2023. -
18/04/2023 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/04/2023 19:06
Julgado improcedente o pedido
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21/03/2023 12:01
Conclusos para julgamento
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21/03/2023 11:52
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 21/03/2023 11:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
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20/03/2023 17:18
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/02/2023 11:59
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 21/03/2023 11:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
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07/01/2023 07:13
Publicado Intimação em 01/11/2022.
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07/01/2023 07:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023
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28/10/2022 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/10/2022 22:06
Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO redesignada para 17/02/2023 13:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
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05/10/2022 08:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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21/09/2022 21:27
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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21/09/2022 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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15/08/2022 12:57
Expedição de citação.
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15/08/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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15/08/2022 12:55
Audiência Conciliação designada para 16/08/2023 14:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
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15/08/2022 10:22
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 10:04
Conclusos para despacho
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10/08/2022 09:50
Conclusos para decisão
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10/08/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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