26/03/2025 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8087295-86.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Igor Patric Bispo Mota Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:BA59643) Apelado: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8087295-86.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prescrição e Decadência, Indenização por Dano Moral] APELANTE: IGOR PATRIC BISPO MOTA APELADO: LOJAS RIACHUELO SA Verificando a matéria tratada nestes autos, em que se discute se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, e, com fundamento na determinação extraída do Ofício-Circular nº 88/2024 – NUGEPNAC, da 2ª Vice-Presidência do TJBA, publicado no DJE do dia 19/06/2024, determino a suspensão do presente feito, até o julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos nºs 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, conforme determinado pela Corte Superior.

Determino ainda ao Cartório, uma vez noticiado o julgamento com trânsito em julgado do Tema nº 1.264, o dessobrestamento do feito, PELA SECRETARIA.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Laura Scalldaferri Pessoa Juíza de Direito
17/12/2024 06:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
03/12/2024 15:53

Conclusos para despacho
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 09:12

Recebidos os autos
07/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/03/2024 13:53

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:36

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:12

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 01:17

Publicado Sentença em 05/12/2023.
16/12/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
04/12/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 10:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/11/2023 08:25

Conclusos para despacho
13/10/2023 19:22

Juntada de Petição de contestação
23/09/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:28

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 14:43

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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