19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8035358-03.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [1/3 de férias] REQUERENTE: WASHINGTON SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o pagamento realizado no id.498453531, expeça-se alvará na forma requerida no id.498532546.

Após, certificado o que pede o acionado (id.498453527), e não havendo saldo remanescente, ao arquivo com baixa.

Intime(m)-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de maio de 2025.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
16/05/2025 08:13

Baixa Definitiva
16/05/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499625354
16/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
09/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:47

Expedição de ofício.
10/04/2025 14:25

Expedição de Ofício.
06/03/2025 09:24

Retificado o movimento Conclusão cancelada
06/03/2025 09:18

Conclusos para julgamento
04/02/2025 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
17/01/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035358-03.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Washington Souza Santos Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8035358-03.2022.8.05.0001 REQUERENTE: WASHINGTON SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 429658651 o valor do crédito exequendo em R$ 2.091,39 (dois mil noventa e um reais e trinta e nove centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
17/12/2024 10:44

Cominicação eletrônica
17/12/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 10:44

Homologado o pedido
16/12/2024 09:49

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:28

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:20

Conclusos para julgamento
29/10/2024 19:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/06/2024 23:59.
14/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento
27/09/2024 15:17

Conclusos para julgamento
23/09/2024 18:26

Conclusos para julgamento
20/09/2024 20:24

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:24

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:23

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
22/07/2024 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2024 12:23

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:24

Juntada de Petição de outros documentos
15/09/2023 19:00

Comunicação eletrônica
15/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:56

Conclusos para julgamento
12/09/2023 08:56

Juntada de Certidão
30/07/2023 23:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2023 23:59.
28/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:40

Expedição de ato ordinatório.
27/03/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:38

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2022 23:20

Decorrido prazo de WASHINGTON SOUZA SANTOS em 05/10/2022 23:59.
11/10/2022 10:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2022 23:59.
24/09/2022 20:27

Publicado Sentença em 20/09/2022.
24/09/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
19/09/2022 13:53

Expedição de sentença.
19/09/2022 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 13:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:05

Expedição de citação.
19/08/2022 16:05

Julgado procedente o pedido
10/08/2022 20:52

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 08:18

Expedição de citação.
24/03/2022 23:18

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 10:00

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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