TJBA - 0501496-97.2015.8.05.0088
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501496-97.2015.8.05.0088 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Guanambi Requerente: Maria Aparecida De Souza Santos Advogado: Edvard De Castro Costa Junior (OAB:BA14508) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Guanambi 2ª Vara dos Feitos Cíveis e Anexos Avenida Castelo Branco, s/nº - Bairro: Aeroporto Velho Guanambi - Bahia - CEP: 46.430-000 Fone: (77) 3451-1197 - Ramal 4 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0501496-97.2015.8.05.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Gratificações Estaduais Específicas] REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, c/c os arts. 152, inciso II e 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, independentemente de despacho, visando imprimir ao feito a celeridade processual, promovo a INTIMAÇÃO da parte EXEQUENTE, por sua ilustre REPRESENTAÇÃO, para se manifestar acerca da IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ID: 469351540, no prazo de 15 (quinze) dias.
Guanambi (BA), 11 de dezembro de 2024.
Documento Assinado Digitalmente (Lei Federal nº 11.419/06).
Bel.
FRANKLIN RIBEIRO DA SILVA Escrivão Titular -
11/06/2021 18:58
Juntada de Petição de petição
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11/06/2021 09:29
Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.
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11/06/2021 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
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07/06/2021 13:29
Conclusos para decisão
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02/06/2021 19:23
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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22/04/2017 00:00
Petição
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04/04/2017 00:00
Publicação
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13/03/2017 00:00
Petição
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24/01/2017 00:00
Publicação
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18/01/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2015
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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