01/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 14:12

Expedição de intimação.
28/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499208662
28/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499208662
09/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 07:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:13

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 15:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
28/03/2025 13:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8181743-46.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucio Alex Da Silva Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009) Reu: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

DECISÃO Processo: 8181743-46.2024.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIO ALEX DA SILVA REU: ESTADO DA BAHIA R.

Hoje.

Defiro, provisoriamente, o pedido de gratuidade judiciária, face se encontrarem presentes os requisitos legais.

Para a formação do convencimento do Juízo, sobre o pedido de tutela prévia, é imprescindível a formação do contraditório, motivo pelo qual determino a citação da parte Ré para, querendo, contestar o feito, no prazo de lei.

Após o prazo da contestação, retornem-me conclusos, com ou sem manifestação da parte, para exame do pedido referido e impulso devido.

P.I.

Salvador/BA, 29 de novembro de 2024.

Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
11/12/2024 12:45

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 17:22

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
01/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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