TJBA - 0501732-82.2017.8.05.0022

16/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2024 09:53

Baixa Definitiva

16/10/2024 09:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024

16/10/2024 09:52

Juntada de Certidão

15/10/2024 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/10/2024 23:59.

17/09/2024 00:27

Decorrido prazo de KATIA GONCALVES MORAIS em 16/09/2024 23:59.

24/08/2024 11:23

Publicado Ementa em 26/08/2024.

24/08/2024 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 10:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELANTE) e não-provido

20/08/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024 08:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARREIRAS - CNPJ: 06.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido

19/08/2024 17:50

Deliberado em sessão - julgado

24/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024 18:07

Incluído em pauta para 12/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/07/2024 10:04

Solicitado dia de julgamento

20/06/2024 11:59

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024 11:59

Juntada de Certidão

28/05/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 27/05/2024 23:59.

24/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024 13:42

Conclusos #Não preenchido#

25/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.

25/01/2024 13:40

Expedição de Certidão.

25/01/2024 13:03

Recebidos os autos

25/01/2024 13:03

Distribuído por sorteio