01/08/2025 03:31

Decorrido prazo de UENISON SANTOS DE JESUS em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 19:44

Juntada de Petição de Documento_1
24/07/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/07/2025.
24/07/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
23/07/2025 15:36

Juntada de Petição de apelação
17/07/2025 19:08

Expedição de intimação.
17/07/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 18:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 15:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 17:45

Conclusos para despacho
11/07/2025 15:22

Juntada de Petição de apelação
05/07/2025 10:50

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:14

Expedição de intimação.
04/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2025 11:57

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 17:39

Conclusos para julgamento
01/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 10:22

Juntada de Petição de alegações finais
29/01/2025 18:39

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
26/01/2025 15:57

Decorrido prazo de UENISON SANTOS DE JESUS em 21/01/2025 23:59.
26/01/2025 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507530-82.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Uenison Santos De Jesus Advogado: Thaina Santos Silva Oliveira (OAB:BA74747) Testemunha: Elinalva Araujo Silva Testemunha: Rosivania Pereira Santos Testemunha: Daniela Barreto Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Avenida Ulysses Guimarães, 1469, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41219-400 Tel.: (71)3460-8171 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0507530-82.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: UENISON SANTOS DE JESUS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito deste Juízo: Vistas à defesa, para apresentação das alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador-BA, 24 de outubro de 2024.

KARINA RIBEIRO PINHEIRO Técnico(a) Judiciário(a)
26/11/2024 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento
24/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 23:32

Juntada de Petição de UENISON SANTOS DE JESUS AF
18/10/2024 18:47

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:13

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
16/10/2024 18:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 14/10/2024 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/10/2024 13:47

Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024 10:07

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 01:15

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2024 15:58

Expedição de Mandado.
29/08/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 14/10/2024 15:30 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
28/08/2024 10:07

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
28/08/2024 10:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/08/2024 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/08/2024 13:51

Juntada de Ofício
26/08/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 20:10

Juntada de Ofício
27/06/2024 15:03

Juntada de Ofício
25/06/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:23

Expedição de Ofício.
25/06/2024 18:20

Expedição de Ofício.
14/06/2024 21:31

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2024 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
13/06/2024 15:06

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
13/06/2024 15:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/04/2024 14:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
12/04/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:03

Juntada de Ofício
01/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:32

Conclusos para despacho
21/03/2024 20:33

Juntada de Petição de 0507530_82.2020.8.05
14/03/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
13/03/2024 01:13

Mandado devolvido Negativamente
11/03/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2024 01:08

Mandado devolvido Negativamente
07/03/2024 17:11

Expedição de Ofício.
07/03/2024 17:08

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:06

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:05

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:01

Expedição de Mandado.
07/03/2024 16:45

Expedição de despacho.
16/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
10/12/2023 02:05

Decorrido prazo de UENISON SANTOS DE JESUS em 28/11/2023 23:59.
10/12/2023 01:44

Publicado Despacho em 22/11/2023.
10/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
21/11/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/04/2024 14:00 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
30/08/2023 16:54

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/09/2024 10:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
25/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
16/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:58

Juntada de Certidão
03/02/2023 17:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2024 10:30 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR.
26/11/2022 02:49

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 02:49

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/07/2022 00:00

Petição
23/07/2022 00:00

Publicação
20/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
06/06/2022 00:00

Mero expediente
29/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2020 00:00

Certidão de antecedentes criminais
05/09/2020 00:00

Publicação
02/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/09/2020 00:00

Petição
21/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2020 00:00

Denúncia
19/08/2020 00:00

Audiência Designada
19/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
19/08/2020 00:00

Petição
17/08/2020 00:00

Mandado
17/08/2020 00:00

Mandado
04/08/2020 00:00

Laudo Pericial
04/08/2020 00:00

Laudo Pericial
27/07/2020 00:00

Expedição de Mandado
24/07/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/07/2020 00:00

Laudo Pericial
24/07/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2020

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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