14/05/2025 17:55

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
03/05/2025 01:00

Publicado Despacho em 30/04/2025.
03/05/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 11:44

Baixa Definitiva
30/04/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 11:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:39

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:09

Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
28/04/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:33

Conclusos para decisão
28/04/2025 10:35

Recebidos os autos
28/04/2025 10:35

Juntada de Certidão
28/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8013116-36.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Tiago Das Neves Santos Reu: Ronaldo Lisboa Da Silva Advogado: Caio Vinicius Britto E Silva (OAB:BA52860) Vitima: Manoel Nascimento De Almeida Terceiro Interessado: Cprl Feira De Santana Terceiro Interessado: Conjunto Penal De Feira De Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8013116-36.2024.8.05.0080 DESPACHO 1.

Vistos. 2.

Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para julgar o apelo.

Feira de Santana, 17 de dezembro de 2024.

Sebastiana Costa Bomfim e Silva Juíza de Direito
17/12/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:42

Juntada de Petição de ap 8013116 36 2024 contrarrazões receptação insuf
07/12/2024 11:23

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:29

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
27/11/2024 17:31

Expedição de ato ordinatório.
27/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 13:55

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
13/11/2024 14:51

Expedição de ato ordinatório.
13/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:10

Expedição de decisão.
13/11/2024 03:53

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
12/11/2024 13:17

Expedição de decisão.
12/11/2024 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2024 10:33

Conclusos para decisão
08/11/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
08/11/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
07/11/2024 19:00

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
04/11/2024 16:12

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 12:28

Desentranhado o documento
29/10/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.
29/10/2024 08:29

Expedição de Mandado.
29/10/2024 08:18

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
29/10/2024 08:05

Expedição de intimação.
28/10/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:17

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:49

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 12:58

Expedição de ato ordinatório.
15/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:45

Expedição de intimação.
01/10/2024 12:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/10/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:36

Juntada de Petição de alegações finais
13/09/2024 11:48

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
12/09/2024 12:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/09/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
16/08/2024 01:13

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA em 05/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:04

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
12/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:23

Expedição de decisão.
06/08/2024 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
06/08/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 16:59

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
02/08/2024 10:56

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:51

Expedição de ato ordinatório.
02/08/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
29/07/2024 08:24

Juntada de Certidão
29/07/2024 07:27

Expedição de Mandado.
29/07/2024 07:27

Expedição de Mandado.
29/07/2024 07:27

Expedição de ofício.
28/07/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 10:12

Publicado Despacho em 22/07/2024.
28/07/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
25/07/2024 08:42

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:37

Expedição de Carta precatória.
22/07/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 11:44

Expedição de despacho.
17/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:43

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/09/2024 10:00 em/para 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
15/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 14:16

Expedição de ato ordinatório.
22/06/2024 17:52

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 11/06/2024 23:59.
19/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
13/06/2024 00:00

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 18:43

Publicado Decisão em 06/06/2024.
07/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:25

Juntada de Alvará
06/06/2024 12:25

Expedição de Mandado.
05/06/2024 11:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:43

Juntada de Certidão
05/06/2024 11:41

Juntada de Certidão
04/06/2024 16:17

Recebida a denúncia contra RONALDO LISBOA DA SILVA - CPF: *69.***.*62-70 (REU)
04/06/2024 16:02

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/05/2024 09:40

Conclusos para decisão
23/05/2024 23:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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