08/07/2025 11:33

Expedição de termo.
08/07/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:55

Decorrido prazo de DULCEMERE DA CUNHA SOUZA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 07:56

Juntada de Petição de apelação
17/03/2025 17:54

Publicado Sentença em 12/03/2025.
17/03/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 09:56

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 17:15

Expedição de sentença.
06/03/2025 12:51

Expedição de sentença.
06/03/2025 12:51

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 21:51

Decorrido prazo de DULCEMERE DA CUNHA SOUZA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:09

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/01/2025 07:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
26/01/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8005821-79.2024.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Alagoinhas Requerente: Dulcemere Da Cunha Souza Santos Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Requerido: Municipio De Alagoinhas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 8005821-79.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCEMERE DA CUNHA SOUZA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-01/2008-GSEC e alterações constantes no CGJ-08/2023-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando a apresentação de contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Alagoinhas (BA), 11/12/2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Silvério José Esteves Costa Filho Analista Judiciário
11/12/2024 15:51

Expedição de Informações.
21/11/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 09:57

Expedição de citação.
26/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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