09/06/2025 12:11

Baixa Definitiva
09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 12:11

Juntada de Certidão
23/05/2025 01:29

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0543341-11.2017.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Florisvaldo Cavalcante Dos Santos Advogado: Joao Goncalves De Oliveira (OAB:BA16609) Executado: Orto - Servicos De Escritorio - Eireli Advogado: Helio Justino Vieira Junior (OAB:SP222892) Advogado: Raphael Borsato Novelini (OAB:SP361871) Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:CE23495) Executado: Banco Itaucard S.a.

Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Advogado: Roberto Dorea Pessoa (OAB:BA12407) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0543341-11.2017.8.05.0001 Parte Autora: FLORISVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS Parte Ré: ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI e outros Mantenho inalterada a decisão proferida ao id 455126080, não conhecimento da matéria preclusa articulada ao id 457051889.

Importante, ainda, assinalar que os embargos à penhora não se prestam para articular excesso de execução, o qual deveria ter sido arguido na impugnação ao cumprimento de sentença.

Lado outro, reputo completo o valor penhorado, tendo em vista a inclusão das sanções previstas no §1º, do art. 523 do CPC no cálculo adensado ao id 448560375.

Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, expeça-se para levantamento da importância depositada, em favor da parte autora, nos mesmos moldes da ordem anterior.

Colacione-se protocolo de transferência (nº 20.***.***/0201-12).

P.

I.

Após, arquivem-se os autos, com baixa.

Salvador, 6 de novembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
17/12/2024 08:06

Juntada de Alvará
17/12/2024 08:06

Juntada de Alvará
16/12/2024 05:54

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:14

Juntada de Certidão
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo de FLORISVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo de ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/12/2024 23:59.
10/11/2024 10:13

Publicado Sentença em 11/11/2024.
10/11/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 15:38

Expedido alvará de levantamento
06/11/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 14:10

Conclusos para decisão
23/08/2024 01:53

Decorrido prazo de ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:52

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:21

Decorrido prazo de FLORISVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:21

Decorrido prazo de ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI em 08/08/2024 23:59.
10/08/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/08/2024 08:14

Publicado Decisão em 01/08/2024.
04/08/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
04/08/2024 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
04/08/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:03

Juntada de informação
26/07/2024 09:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:51

Desentranhado o documento
18/07/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
17/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:42

Decorrido prazo de ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:41

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:56

Publicado Despacho em 03/06/2024.
08/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
31/05/2024 19:58

Decorrido prazo de ORTO - SERVICOS DE ESCRITORIO - EIRELI em 26/04/2024 23:59.
31/05/2024 19:58

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 26/04/2024 23:59.
28/05/2024 10:33

Juntada de Alvará
28/05/2024 10:32

Juntada de Alvará
28/05/2024 08:06

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:33

Expedido alvará de levantamento
22/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:39

Publicado Despacho em 13/03/2024.
15/03/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:54

Conclusos para despacho
08/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:08

Decorrido prazo de FLORISVALDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 11/12/2023 23:59.
17/11/2023 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 23:32

Publicado Despacho em 16/11/2023.
17/11/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:10

Conclusos para despacho
09/11/2023 10:41

Recebidos os autos
09/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 00:00

Mero expediente
23/10/2021 00:00

Publicação
20/10/2021 00:00

Mero expediente
22/09/2021 00:00

Petição
25/08/2021 00:00

Publicação
24/08/2021 00:00

Petição
17/08/2021 00:00

Publicação
12/08/2021 00:00

Mero expediente
07/08/2021 00:00

Publicação
06/08/2021 00:00

Petição
04/08/2021 00:00

Trânsito em julgado
04/08/2021 00:00

Documento
17/09/2019 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
17/09/2019 00:00

Petição
17/09/2019 00:00

Expedição de documento
27/08/2019 00:00

Petição
23/08/2019 00:00

Publicação
18/06/2019 00:00

Petição
18/06/2019 00:00

Petição
30/05/2019 00:00

Publicação
27/05/2019 00:00

Petição
23/05/2019 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Publicação
16/05/2019 00:00

Petição
14/05/2019 00:00

Petição
11/05/2019 00:00

Petição
04/05/2019 00:00

Publicação
29/04/2019 00:00

Procedência
12/10/2018 00:00

Publicação
12/10/2018 00:00

Publicação
09/10/2018 00:00

Mero expediente
20/09/2018 00:00

Petição
19/09/2018 00:00

Publicação
12/09/2018 00:00

Petição
21/08/2018 00:00

Petição
21/08/2018 00:00

Petição
10/07/2018 00:00

Publicação
09/06/2018 00:00

Publicação
27/05/2018 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Mero expediente
17/05/2018 00:00

Publicação
17/04/2018 00:00

Petição
24/10/2017 00:00

Petição
23/10/2017 00:00

Petição
27/09/2017 00:00

Publicação
25/09/2017 00:00

Petição
21/09/2017 00:00

Mero expediente
07/09/2017 00:00

Petição
07/09/2017 00:00

Petição
10/08/2017 00:00

Publicação
04/08/2017 00:00

Mero expediente
31/07/2017 00:00

Petição
27/07/2017 00:00

Publicação
21/07/2017 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2017

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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