TJBA - 0000475-94.2010.8.05.0258

10/07/2025 11:00

Expedição de intimação.

10/07/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado

20/04/2025 20:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

15/04/2025 11:07

Juntada de Certidão

15/04/2025 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025 09:19

Conclusos para decisão

14/04/2025 09:41

Conclusos para despacho

14/04/2025 09:40

Processo Desarquivado

11/04/2025 14:59

Juntada de Petição de outros documentos

11/04/2025 14:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

10/04/2025 07:36

Baixa Definitiva

10/04/2025 07:36

Arquivado Definitivamente

09/04/2025 20:06

Expedição de intimação.

09/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 16:02

Conclusos para despacho

08/04/2025 16:02

Processo Desarquivado

05/04/2025 09:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/03/2025 16:40

Baixa Definitiva

13/03/2025 16:40

Arquivado Definitivamente

12/03/2025 19:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 11/03/2025 23:59.

19/12/2024 11:29

Expedição de intimação.

19/12/2024 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2024 15:57

Expedição de intimação.

17/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 09:20

Conclusos para despacho

17/12/2024 08:23

Recebidos os autos

17/12/2024 08:23

Juntada de Certidão

17/12/2024 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/07/2024 12:30

Juntada de termo

08/02/2024 16:08

Juntada de Petição de contra-razões

24/01/2024 20:01

Publicado Intimação em 21/11/2023.

24/01/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

20/11/2023 15:45

Expedição de intimação.

20/11/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 09/11/2023 23:59.

09/10/2023 22:17

Publicado Intimação em 02/10/2023.

09/10/2023 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

07/10/2023 05:31

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023 16:40

Expedição de intimação.

29/09/2023 16:40

Expedição de intimação.

29/09/2023 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/09/2023 14:03

Conclusos para despacho

15/09/2023 14:02

Juntada de Certidão

14/09/2023 15:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/09/2023 09:20

Expedição de intimação.

12/09/2023 09:20

Expedição de intimação.

12/09/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023 09:17

Juntada de Certidão

11/09/2023 19:15

Expedição de despacho.

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023 19:15

Julgado improcedente o pedido

24/06/2023 10:31

Decorrido prazo de VANUZIA GOMES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.

20/06/2023 12:22

Decorrido prazo de VANUZIA GOMES DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023 10:12

Conclusos para julgamento

27/05/2023 09:56

Publicado Despacho em 22/05/2023.

27/05/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

27/05/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

19/05/2023 15:06

Expedição de despacho.

19/05/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021 11:43

Juntada de Petição de petição

10/09/2019 10:29

Conclusos para despacho

10/09/2019 10:28

Juntada de Certidão

24/05/2019 01:25

Devolvidos os autos

28/03/2018 10:44

CONCLUSÃO

28/03/2018 10:31

PETIÇÃO

27/03/2018 16:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/03/2018 14:02

RECEBIMENTO

21/03/2018 13:51

MERO EXPEDIENTE

21/03/2018 13:47

CONCLUSÃO

04/07/2016 13:53

CONCLUSÃO

04/07/2016 13:48

PETIÇÃO

04/07/2016 13:15

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

30/06/2016 09:50

RECEBIMENTO

16/05/2016 12:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

19/03/2016 11:47

MERO EXPEDIENTE

13/05/2011 13:57

CONCLUSÃO

13/05/2011 13:48

PETIÇÃO

13/05/2011 13:46

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

13/05/2011 13:29

RECEBIMENTO

06/05/2011 09:02

ENTREGA EM CARGAVISTA

02/05/2011 09:53

Ato ordinatório

29/04/2011 15:30

CONCLUSÃO

29/04/2011 15:00

PETIÇÃO

29/04/2011 14:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/03/2011 11:32

DOCUMENTO

16/03/2011 11:05

MANDADO

24/02/2011 16:18

MANDADO

22/02/2011 16:15

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/02/2011 16:14

RECEBIMENTO

02/02/2011 16:13

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

02/02/2011 16:13

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

08/07/2010 13:24

CONCLUSÃO

08/07/2010 13:10

DISTRIBUIÇÃO