STJ - 8020573-78.2018.8.05.0000

13/06/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2024 19:23

Transitado em Julgado em 12/06/2024

25/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1190604/2023 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1190604 - EDcl no AgInt no AREsp 2356863 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE PAU BRASIL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01190604/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2356863/BA

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190604/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2356863/BA

20/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/12/2023 e término em 18/12/2023, para EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA apresentar resposta à petição n. 1190604/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 877.

11/12/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/12/2023 Petição Nº 1190604/2023 -

07/12/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1190604/2023. Publicação prevista para 11/12/2023)

07/12/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1190604/2023

07/12/2023 14:33

Protocolizada Petição 1190604/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

23/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/11/2023 Petição Nº 798055/2023 - AgInt

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798055 - AgInt no AREsp 2356863 - Publicação prevista para 23/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PAU BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00798055/2023 - AgInt no AREsp 2356863/BA

10/11/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

30/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 17:25

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798055/2023 - AgInt no AREsp 2356863/BA

24/10/2023 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/09/2023 16:00

Determinada a distribuição do feito

08/09/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/08/2023 e término em 06/09/2023, para EDMEIA CARREGOSA DE ARAUJO SANTANA apresentar resposta à petição n. 798055/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 848.

16/08/2023 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2023 Petição Nº 798055/2023 -

15/08/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798055/2023. Publicação prevista para 16/08/2023)

15/08/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798055/2023

15/08/2023 17:57

Protocolizada Petição 798055/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023

26/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023

25/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023

25/07/2023 12:10

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE PAU BRASIL para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2023 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA