02/08/2025 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.
22/07/2025 19:59

Decorrido prazo de CELMA RIBEIRO DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2025 23:59.
13/06/2025 01:38

Publicado Ementa em 13/06/2025.
13/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:22

Conhecido o recurso de CELMA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *42.***.*43-49 (PARTE AUTORA) e não-provido
26/05/2025 14:57

Conhecido o recurso de CELMA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *42.***.*43-49 (PARTE AUTORA) e não-provido
26/05/2025 11:54

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 11:37

Deliberado em sessão - julgado
29/04/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:43

Incluído em pauta para 15/05/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
16/04/2025 16:19

Solicitado dia de julgamento
24/03/2025 16:10

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (PARTE RE) em 24/03/2025.
12/02/2025 19:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:54

Decorrido prazo de CELMA RIBEIRO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 06:20

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:05

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 ATO ORDINATÓRIO 8043617-53.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Celma Ribeiro De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043617-53.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CELMA RIBEIRO DE SOUZA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:24

Cominicação eletrônica
11/12/2024 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 12:25

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
11/12/2024 03:01

Publicado Decisão em 11/12/2024.
11/12/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 03:25

Declarada incompetência
14/11/2024 11:50

Conclusos #Não preenchido#
14/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:01

Decorrido prazo de CELMA RIBEIRO DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:41

Expedição de Certidão.
09/08/2024 05:52

Publicado Despacho em 09/08/2024.
09/08/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:56

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 11:56

Juntada de Certidão
20/05/2024 23:46

Juntada de Petição de petição incidental
23/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:22

Decorrido prazo de CELMA RIBEIRO DE SOUZA em 19/04/2024 23:59.
01/04/2024 01:45

Expedição de Certidão.
27/03/2024 04:33

Publicado Ementa em 27/03/2024.
27/03/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/03/2024 13:14

Juntada de Petição de certidão
20/03/2024 15:09

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2024 13:15

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 17:02

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 02:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:20

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
20/02/2024 13:04

Solicitado dia de julgamento
22/11/2023 21:16

Juntada de Petição de petição incidental
14/11/2023 10:44

Conclusos #Não preenchido#
13/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:19

Decorrido prazo de CELMA RIBEIRO DE SOUZA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
16/10/2023 12:00

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:40

Publicado Decisão em 10/10/2023.
11/10/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/10/2023 14:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CELMA RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *42.***.*43-49 (PARTE AUTORA).
11/09/2023 14:48

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
11/09/2023 10:16

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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