04/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
05/02/2025 11:50

Expedição de sentença.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030873-62.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eduardo Garrido Souza Advogado: Nivaldo Costa Souza Junior (OAB:BA9564) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8030873-62.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Adicional de Horas Extras] Requerente : AUTOR: EDUARDO GARRIDO SOUZA Requerido : REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre os embargos opostos.

Salvador (BA), 21 de outubro de 2024 Rosane Sousa Téc.

Jud.
18/12/2024 23:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:16

Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2024 08:03

Conclusos para julgamento
28/10/2024 07:51

Juntada de Petição de contra-razões
21/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
18/10/2024 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 16:59

Expedição de sentença.
02/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
01/10/2024 19:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2024 22:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
31/07/2024 17:14

Conclusos para julgamento
01/12/2021 11:53

Conclusos para despacho
29/10/2021 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2021 23:59.
28/10/2021 09:05

Decorrido prazo de EDUARDO GARRIDO SOUZA em 27/07/2021 23:59.
08/07/2021 22:03

Publicado Despacho em 05/07/2021.
08/07/2021 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
06/07/2021 06:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 10:59

Expedição de despacho.
01/07/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2020 23:59:59.
23/10/2020 12:19

Conclusos para decisão
27/09/2020 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2020.
08/09/2020 18:36

Juntada de Petição de réplica
14/08/2020 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 11:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 03:58

Publicado Intimação em 01/06/2020.
27/05/2020 15:11

Expedição de citação via Sistema.
27/05/2020 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 16:18

Conclusos para despacho
07/08/2019 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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