TJBA - 8003917-38.2021.8.05.0001
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 12:16
Expedição de intimação.
-
17/06/2025 12:16
Expedição de decisão.
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17/06/2025 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 09:01
Nomeado perito
-
20/03/2025 12:16
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 17:02
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 17:02
Conclusos para julgamento
-
29/01/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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10/12/2023 01:16
Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
-
10/12/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
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07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8003917-38.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ariosvaldo Souza Silva Advogado: Luiza Macedo De Andrade (OAB:BA47347) Advogado: Wolney De Azevedo Perrucho Junior (OAB:BA63514) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8003917-38.2021.8.05.0001 REQUERENTE: ARIOSVALDO SOUZA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA, FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.
Salvador, 5 de dezembro de 2023.
MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário -
05/12/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:50
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
-
24/07/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 13:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/07/2023 13:42
Expedição de ato ordinatório.
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17/07/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:41
Juntada de Certidão
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10/06/2023 12:36
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2023 23:59.
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12/04/2023 21:05
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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28/02/2023 22:36
Expedição de intimação.
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28/02/2023 22:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/02/2023 13:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/02/2023 13:21
Julgado procedente em parte do pedido
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11/05/2022 11:55
Conclusos para julgamento
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22/04/2022 04:39
Decorrido prazo de ARIOSVALDO SOUZA SILVA em 19/04/2022 23:59.
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11/04/2022 17:05
Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
-
11/04/2022 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
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01/04/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
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30/03/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/03/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 01:39
Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 20/04/2021 23:59.
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24/02/2021 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2021 12:01
Expedição de citação via Sistema.
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18/01/2021 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2021 11:50
Conclusos para despacho
-
13/01/2021 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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