16/06/2025 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
16/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
01/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
02/01/2025 18:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8004785-70.2022.8.05.0004 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Alagoinhas Autor: Ester Emilia De Philadelpho Neves Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons.

Cível e Comerciais Av.

Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8958, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8004785-70.2022.8.05.0004 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ESTER EMILIA DE PHILADELPHO NEVES Advogado(s) do reclamante: JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, através de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada.

Alagoinhas(BA), 07 de março de 2023 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria
19/12/2024 10:16

Expedição de sentença.
17/12/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
16/12/2024 15:30

Conclusos para julgamento
12/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:19

Conclusos para decisão
16/02/2024 15:15

Expedição de despacho.
11/07/2023 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/07/2023 16:22

Expedição de despacho.
10/07/2023 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:07

Expedição de despacho.
17/03/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2022 23:59.
23/08/2022 08:20

Decorrido prazo de ESTER EMILIA DE PHILADELPHO NEVES em 22/08/2022 23:59.
16/08/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 11:08

Publicado Despacho em 27/07/2022.
12/08/2022 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
26/07/2022 15:34

Expedição de despacho.
26/07/2022 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:44

Conclusos para despacho
05/04/2022 16:46

Conclusos para decisão
05/04/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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