23/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 21/01/2025 23:59.
06/01/2025 10:43

Juntada de Petição de comunicações
03/01/2025 20:34

Publicado Intimação em 13/12/2024.
03/01/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8003674-96.2016.8.05.0154 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Sabina Da Silva Leite Advogado: Danielle Fernandes Porto (OAB:BA46628) Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Gilvan Brito De Souza Advogado: Icaro Pereira De Novais Oliveira (OAB:BA47730) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003674-96.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: SABINA DA SILVA LEITE Advogado(s): DANIELLE FERNANDES PORTO (OAB:BA46628), RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB:BA54296), JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA registrado(a) civilmente como JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA (OAB:PR78705) EXECUTADO: GILVAN BRITO DE SOUZA Advogado(s): ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA (OAB:BA47730) DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a manifestação ministerial (ID 401135578) bem como a petição (ID 443565371 e 465770651), intime-se o executado para que cumpra a obrigação, sob pena de prisão civil.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
11/12/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:15

Expedição de intimação.
10/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 22:14

Publicado Decisão em 05/09/2024.
11/09/2024 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
27/08/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 11:46

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 07:53

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:55

Conclusos para decisão
24/07/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 13:03

Expedição de intimação.
26/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 19:00

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 10:15

Conclusos para decisão
23/08/2021 11:51

Juntada de Petição de substabelecimento
23/07/2021 15:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/07/2021 08:23

Expedição de intimação.
20/07/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 07:38

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 23/11/2020 23:59.
23/06/2021 14:05

Publicado Intimação em 13/11/2020.
23/06/2021 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
25/01/2021 10:49

Decorrido prazo de GILVAN BRITO DE SOUZA em 30/10/2020 23:59:59.
25/01/2021 07:16

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 27/08/2020 23:59:59.
13/01/2021 00:52

Publicado Intimação em 13/10/2020.
30/11/2020 13:55

Conclusos para decisão
20/11/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 13:31

Classe Processual ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/11/2020 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 12:02

Conclusos para decisão
08/10/2020 22:20

Juntada de Petição de citação
08/10/2020 22:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 00:55

Publicado Intimação em 19/08/2020.
14/09/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 14:28

Conclusos para decisão
27/08/2020 10:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 15:08

Conclusos para decisão
14/12/2018 11:46

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2018 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
29/08/2018 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2018 12:34

Expedição de citação.
21/08/2018 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 15:52

Determinada Requisição de Informações
10/08/2018 17:00

Conclusos para despacho
10/08/2018 16:59

Processo Desarquivado
23/07/2018 15:46

Baixa Definitiva
23/07/2018 15:46

Arquivado Definitivamente
23/07/2018 15:46

Processo Desarquivado
17/07/2018 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2018 16:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/05/2018 15:23

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 14:00

Arquivado Provisoramente
09/05/2018 14:00

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/01/2018 10:06

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/01/2018 13:30

Expedição de intimação.
06/12/2017 12:14

Juntada de aviso de recebimento
22/11/2017 17:57

Homologada a Transação
22/11/2017 17:34

Conclusos para julgamento
22/11/2017 17:32

Juntada de Certidão
22/11/2017 15:55

Juntada de Termo de audiência
08/11/2017 01:44

Decorrido prazo de KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA em 07/11/2017 23:59:59.
08/11/2017 01:44

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 07/11/2017 23:59:59.
02/10/2017 09:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
26/09/2017 11:52

Expedição de intimação.
26/09/2017 11:52

Expedição de citação.
26/09/2017 11:40

Audiência conciliação designada para 22/11/2017 13:30.
26/09/2017 11:38

Juntada de ato ordinatório
26/05/2017 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2016 12:05

Juntada de Petição de petição
27/10/2016 09:43

Audiência conciliação realizada para 27/10/2016 09:30.
24/10/2016 13:29

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2016 16:08

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/09/2016 12:30

Expedição de intimação.
21/09/2016 12:30

Expedição de intimação.
21/09/2016 12:30

Expedição de citação.
21/09/2016 12:02

Audiência conciliação designada para 27/10/2016 09:30.
21/09/2016 10:46

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2016 09:28

Conclusos para decisão
16/09/2016 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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