16/07/2025 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/07/2025 23:59.
27/05/2025 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:52

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
08/05/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 02:36

Comunicação eletrônica
28/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:45

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 28/01/2025 23:59.
07/03/2025 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
07/03/2025 18:21

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 28/01/2025 23:59.
07/03/2025 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2025 23:59.
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 13:41

Expedição de ofício.
03/02/2025 14:20

Expedição de sentença.
03/02/2025 14:20

Expedição de RPV.
27/01/2025 02:24

Publicado Sentença em 13/12/2024.
27/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8049685-84.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edilson Da Silva Borges Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8049685-84.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: AUTOR: EDILSON DA SILVA BORGES Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 442289225, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.122,25 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/12/2024 16:48

Cominicação eletrônica
11/12/2024 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 16:48

Homologado o pedido
27/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
26/11/2024 19:03

Conclusos para julgamento
26/11/2024 19:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 03:57

Expedição de ato ordinatório.
30/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 03:03

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:54

Publicado Certidão em 16/04/2024.
17/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 14:04

Juntada de Certidão
17/01/2024 18:26

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 30/11/2023 23:59.
10/12/2023 01:49

Publicado Sentença em 14/11/2023.
10/12/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
05/12/2023 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 16:02

Comunicação eletrônica
13/11/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 08:12

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 19:28

Conclusos para julgamento
22/08/2023 21:35

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
22/08/2023 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
02/06/2023 20:22

Publicado Despacho em 19/05/2023.
02/06/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 02:41

Publicado Despacho em 18/05/2023.
26/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 02:41

Publicado Despacho em 18/05/2023.
26/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
18/05/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 15:36

Comunicação eletrônica
17/05/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 01:39

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:31

Juntada de Petição de réplica
30/04/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59.
05/07/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 15:40

Publicado Intimação em 30/05/2022.
30/05/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 14:23

Expedição de citação.
27/05/2022 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 16:29

Conclusos para despacho
27/10/2021 22:30

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 24/08/2021 23:59.
24/08/2021 14:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 00:36

Publicado Despacho em 16/08/2021.
18/08/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
12/08/2021 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:57

Conclusos para despacho
02/08/2021 13:56

Juntada de Certidão
16/06/2021 19:45

Decorrido prazo de EDILSON DA SILVA BORGES em 15/06/2021 23:59.
31/05/2021 22:22

Publicado Decisão em 27/05/2021.
31/05/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 09:17

Declarada incompetência
17/05/2021 13:11

Conclusos para despacho
17/05/2021 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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