01/08/2025 13:44

Expedição de intimação.
01/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:48

Juntada de Petição de apelação
10/04/2025 17:56

Expedição de sentença.
10/04/2025 08:21

Expedição de despacho.
10/04/2025 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 19:30

Decorrido prazo de MARINEIDE PIRES PEREIRA PARANHOS em 21/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:04

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADO BAHIA em 21/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:50

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 02:12

Publicado Despacho em 13/12/2024.
04/01/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501964-94.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Interessado: Marineide Pires Pereira Paranhos Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683) Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113) Interessado: Secretaria Estado Bahia Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501964-94.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: MARINEIDE PIRES PEREIRA PARANHOS Advogado(s): ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683), JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113) INTERESSADO: SECRETARIA ESTADO BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Ante os efeitos infringentes dos embargos de declaração, intime-se o embargado a se manifestar sobre o recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BARREIRAS/BA, 10 de dezembro de 2024.

Maurício Alvares Barra Juiz de Direito
11/12/2024 11:18

Expedição de despacho.
11/12/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
05/09/2024 18:51

Decorrido prazo de MARINEIDE PIRES PEREIRA PARANHOS em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:49

Publicado Sentença em 14/08/2024.
21/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
19/08/2024 12:22

Conclusos para julgamento
19/08/2024 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 17:09

Expedição de sentença.
12/08/2024 16:49

Expedição de despacho.
12/08/2024 16:49

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.
11/12/2023 18:02

Juntada de Petição de substabelecimento
04/09/2023 17:03

Conclusos para julgamento
04/09/2023 17:03

Expedição de despacho.
04/09/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
25/04/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 17:43

Expedição de despacho.
18/04/2023 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 15:24

Expedição de decisão.
18/04/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 16:20

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 17:56

Expedição de decisão.
30/03/2023 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 16:21

Outras Decisões
24/03/2023 16:24

Conclusos para despacho
01/10/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/08/2021 00:00

Petição
18/06/2019 00:00

Petição
17/05/2019 00:00

Petição
12/04/2019 00:00

Petição
22/03/2019 00:00

Petição
05/03/2019 00:00

Petição
15/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/02/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
15/02/2019 00:00

Petição
16/01/2019 00:00

Petição
15/12/2018 00:00

Petição
16/11/2018 00:00

Petição
05/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
05/11/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/10/2018 00:00

Petição
10/09/2018 00:00

Petição
29/08/2018 00:00

Publicação
27/08/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2018 00:00

Mero expediente
18/04/2018 00:00

Petição
10/02/2018 00:00

Petição
29/11/2017 00:00

Concluso para Despacho
17/10/2017 00:00

Petição
08/09/2017 00:00

Publicação
05/09/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2017 00:00

Mero expediente
04/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2017

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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