11/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
10/04/2025 19:40

Juntada de Petição de parecer MP
08/04/2025 15:43

Expedição de ato ordinatório.
08/04/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:38

Expedição de ato ordinatório.
30/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 17:49

Expedição de ato ordinatório.
23/01/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0527489-10.2018.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lucia Maria Miranda De Aquino Advogado: Maurício Raimundo Pinheiro Da Silva (OAB:BA17147) Requerido: Joselino Maltez De Aquino Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0527489-10.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: LUCIA MARIA MIRANDA DE AQUINO Advogado(s): MAURÍCIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA (OAB:BA17147) REQUERIDO: JOSELINO MALTEZ DE AQUINO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Considerando o quanto alegado no ID 462053688, oficie-se a Superintendência do INSS, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, quem são os dependentes habilitados em nome de Joselino Maltez de Aquino, CPF: *75.***.*43-34, filho de Eulina Maltez de Aquino, falecido em 19 de maio de 2015.

Fazendo valer os princípios da eficiência e da celeridade processual, DOU FORÇA de OFÍCIO ao presente despacho, que deverá ser encaminhado diretamente pela parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2) Após, tendo em vista o interesse de pessoa incapaz, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
18/12/2024 11:49

Juntada de informação
16/12/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
14/09/2024 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/09/2024 21:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.
13/09/2024 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
06/09/2024 16:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 08:49

Expedição de ato ordinatório.
05/09/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:40

Juntada de Ofício
04/09/2024 09:43

Expedição de ato ordinatório.
04/09/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:01

Juntada de Ofício
31/08/2024 05:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
31/08/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
27/08/2024 16:35

Expedição de ato ordinatório.
27/08/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:15

Juntada de Ofício
22/08/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 04:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.
07/05/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
07/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 09:07

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
18/01/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
19/12/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
02/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
02/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
26/08/2021 00:00

Petição
13/08/2021 00:00

Petição
29/07/2021 00:00

Publicação
27/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/07/2021 00:00

Mero expediente
29/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/11/2019 00:00

Petição
23/10/2019 00:00

Publicação
21/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2019 00:00

Mero expediente
30/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2019 00:00

Expedição de Certidão
28/01/2019 00:00

Expedição de Mandado
09/10/2018 00:00

Correção de Classe
13/06/2018 00:00

Mero expediente
22/05/2018 00:00

Petição
16/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/05/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2018

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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