TJBA - 8011348-66.2023.8.05.0256
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:37
Arquivado Provisoriamente
-
07/03/2025 14:37
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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07/03/2025 10:57
Juntada de Petição de Ciente cert. 8011348_66.2023.8.05.0256
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11/02/2025 09:05
Expedição de ato ordinatório.
-
11/02/2025 09:05
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2025 11:03
Conclusos para decisão
-
28/01/2025 02:57
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 02:57
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 01:03
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 21/01/2025 23:59.
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23/01/2025 23:09
Juntada de Petição de manifestação. Proc. AuPrFl 8011348_66.2023.8.05.02
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10/01/2025 05:58
Publicado Despacho em 13/12/2024.
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10/01/2025 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8011348-66.2023.8.05.0256 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Vitima: Elizabete Almeida Gomes Vitima: Valdineia Queiroz Dos Santos Flagranteado: Rafael Pereira De Souza Advogado: André Da Silva Fernandes (OAB:BA44369) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA CRIMINAL Av.
Getúlio Vargas, n. 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45990-904, Fone: (73)3291-5373/3292-8941/3292-8917 - Teixeira de Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo: 8011348-66.2023.8.05.0256 Classe/Assunto: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Autor: AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA Réu: FLAGRANTEADO: RAFAEL PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Vistos, etc.
Inclua-se o feito na pauta de audiência de custódia, na data de 12/12/2024, às 14h30.
Providências de praxe.
Cumpra-se.
Teixeira de Freitas (BA), 11 de dezembro de 2024.
William Bossaneli Araujo Juiz de Direito -
12/12/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 16:42
Expedição de despacho.
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11/12/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 15:14
Expedição de ato ordinatório.
-
11/12/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 15:12
Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp
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11/12/2024 15:06
Processo Reativado
-
09/10/2024 14:20
Arquivado Provisoriamente
-
09/10/2024 14:20
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
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09/10/2024 14:19
Juntada de informação
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08/10/2024 08:22
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 08:22
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 08:22
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 08:22
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 08:20
Expedição de Ofício.
-
03/10/2024 19:15
Juntada de mandado de prisão - bnmp
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16/09/2024 14:58
Decretada a prisão preventiva de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (FLAGRANTEADO).
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13/09/2024 16:32
Conclusos para decisão
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13/09/2024 15:21
Juntada de Petição de Prisão Preventiva 8011348_66.2023.8.05.0256
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02/09/2024 14:27
Expedição de ato ordinatório.
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02/09/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 14:21
Conclusos para decisão
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05/07/2024 01:07
Mandado devolvido Negativamente
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05/06/2024 12:38
Expedição de Mandado.
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13/12/2023 04:51
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 11/12/2023 23:59.
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30/11/2023 20:50
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
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29/11/2023 15:00
Juntada de Petição de ciente. 8011348_66.2023
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23/11/2023 10:16
Juntada de informação
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23/11/2023 03:09
Publicado Decisão em 22/11/2023.
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23/11/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 12:54
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 11:36
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 09:53
Expedição de decisão.
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21/11/2023 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/11/2023 08:09
Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA (FLAGRANTEADO).
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20/11/2023 16:21
Conclusos para decisão
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17/11/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 15:12
Expedição de ato ordinatório.
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17/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 10:41
Outras Decisões
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16/11/2023 09:26
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
14/11/2023 01:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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