27/03/2025 12:29

Expedição de despacho.
27/03/2025 12:29

Expedição de Alvará.
12/03/2025 09:01

Juntada de Ofício rpv
12/03/2025 09:00

Juntada de Ofício
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000154-58.2017.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Jucelino Almeida Barreto Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000154-58.2017.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: JUCELINO ALMEIDA BARRETO Advogado(s): MAURICIO MATOS CORREA (OAB:BA31122) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

ANOTE-SE o cumprimento de sentença.

INTIME-SE o INSS, para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil - CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, considerando a apresentação de cálculo do débito pela parte autora.

Não havendo impugnação, EXPEÇA-SE requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) do principal e honorários advocatícios calculados, conforme requerido, bem como das custas e despesas processuais incidentes, se houver, a cargo do devedor, na forma do art. 100 da Constituição Federal.

Realizado o pagamento, EXPEÇAM-SE alvarás em nome da própria parte, considerando minha assunção recente na comarca e a existência de notas técnicas do Tribunal de Justiça sobre a necessidade de cautela especial quanto a procurações e alvarás, salvo quanto aos honorários sucumbenciais ou contratuais, cujo alvará deve ser expedido em nome do próprio profissional da advocacia.

Impugnado o cumprimento de sentença, VENHAM-SE os autos conclusos.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
17/12/2024 16:00

Expedição de despacho.
13/12/2024 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 22:57

Decorrido prazo de JUCELINO ALMEIDA BARRETO em 19/11/2024 23:59.
22/11/2024 22:57

Decorrido prazo de JUCELINO ALMEIDA BARRETO em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:45

Expedição de despacho.
25/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:16

Processo Desarquivado
12/09/2024 09:48

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
11/09/2024 08:50

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:35

Arquivado Provisoramente
10/04/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:57

Expedição de intimação.
25/01/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:46

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 11:46

Juntada de Petição de apelação
09/07/2022 03:01

Decorrido prazo de JUCELINO ALMEIDA BARRETO em 08/07/2022 23:59.
12/06/2022 06:03

Publicado Intimação em 10/06/2022.
12/06/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022
09/06/2022 09:30

Expedição de intimação.
09/06/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2022 13:30

Expedição de intimação.
08/06/2022 13:30

Julgado procedente o pedido
24/11/2021 10:21

Conclusos para julgamento
27/10/2021 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2021 23:59.
28/09/2021 10:35

Expedição de intimação.
28/09/2021 10:33

Juntada de Certidão
05/02/2020 15:00

Juntada de Petição de alegações finais
22/01/2020 09:09

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 09:09

Audiência instrução realizada para 22/01/2020 08:20.
18/12/2019 14:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 03:33

Publicado Intimação em 16/12/2019.
13/12/2019 08:57

Expedição de intimação via Sistema.
13/12/2019 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 10:34

Audiência instrução designada para 22/01/2020 08:20.
04/05/2019 01:15

Publicado Intimação em 18/02/2019.
19/02/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2019 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 13:33

Expedição de intimação.
14/02/2019 13:33

Expedição de intimação.
10/02/2019 01:57

Decorrido prazo de JUCELINO ALMEIDA BARRETO em 27/07/2018 23:59:59.
13/12/2018 10:24

Audiência conciliação realizada para 13/12/2018 08:40.
22/11/2018 00:42

Publicado Intimação em 22/11/2018.
22/11/2018 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 11:58

Expedição de intimação.
20/11/2018 11:58

Expedição de intimação.
19/11/2018 14:52

Expedição de Certidão.
19/11/2018 14:46

Audiência conciliação cancelada para 20/11/2018 15:30.
06/11/2018 14:10

Juntada de Ofício
24/10/2018 01:46

Publicado Intimação em 24/10/2018.
24/10/2018 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2018 01:38

Publicado Intimação em 04/07/2018.
23/10/2018 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 13:45

Expedição de intimação.
22/10/2018 13:45

Expedição de intimação.
12/10/2018 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2018 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2018 19:03

Expedição de intimação.
10/10/2018 19:03

Expedição de citação.
27/07/2018 19:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2018 19:26

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 12:04

Juntada de Ofício
15/06/2018 08:45

Juntada de Petição de contestação
06/06/2018 13:28

Expedição de citação.
23/03/2018 09:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2017 11:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2017 15:03

Conclusos para decisão
01/03/2017 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2017

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000511-83.2018.8.05.0075

Eleni Brandao Mendonca

Domingos Rocha Brandao

Advogado: Cacirlene Lacerda Virgens

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/10/2018 16:23

Exibir Processo

Processo nº 8003069-51.2021.8.05.0001

Realeza Construcoes e Empreendimentos Lt...

Bni Baltico Desenvolvimento Imobiliario ...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 8008504-61.2023.8.05.0154

Claudionor Pereira Machado

Estado da Bahia

Advogado: Claudionor Pereira Machado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 8107302-65.2022.8.05.0001

Municipio de Salvador

Pablo Oliveira Argolo

Advogado: Bruno Schmidt Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/07/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 8006014-58.2024.8.05.0113

Analice Souza de Castro Quinto

Celso Rosario Teixeira

Advogado: Mellyssa de Kassia Magalhaes Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 13:04

Exibir Processo