24/04/2024 09:51

Baixa Definitiva
24/04/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
03/02/2024 17:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 19:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 19:55

Decorrido prazo de LIRIA DE SOUZA RIOS em 25/01/2024 23:59.
09/01/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
30/12/2023 11:18

Publicado Intimação em 07/12/2023.
30/12/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
14/12/2023 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 17:14

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/12/2023 01:02

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000148-46.2020.8.05.0166 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Miguel Calmon Exequente: Albertina Da Silva Sousa Advogado: Liria De Souza Rios (OAB:BA53623) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000148-46.2020.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON EXEQUENTE: ALBERTINA DA SILVA SOUSA Advogado(s): LIRIA DE SOUZA RIOS (OAB:BA53623) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO A Requerimento do Exequente, determino o início de cumprimento de sentença, intimando a Executada para pagar, no prazo de 15 dias úteis, o débito indicado, sob pena de, não pagando, incorrer em multa de 10% sobre a dívida, mais honorários advocatícios no mesmo patamar (10%).

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos, para prosseguimento do feito, inclusive para apreciar pedido de penhora on-line.

O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar nova intimação o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil.

Também, deverá ficar ciente de que a ausência de pagamento voluntário poderá acarretar o protesto do título judicial a pedido do Exequente.

A forma de intimação do(s) Executado(s) deverá atentar para o disposto no artigo 513, §§ 2º, 3º e 4º, do Código de Processo Civil, sendo encaminhada ao mesmo cópia do pedido de cumprimento de sentença com o respectivo demonstrativo de débito, além de cópia desta decisão.

Confiro ao presente despacho força de ofício/mandado.

P.I.

Cumpra-se.

Miguel Calmon, data registrada no sistema.

GABRIEL IGLESES VEIGA Juiz de Direito
06/12/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 13:21

Expedição de intimação.
06/12/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 22:49

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
30/11/2023 15:13

Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA SOUSA em 23/11/2023 23:59.
30/11/2023 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2023 23:59.
29/11/2023 10:45

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
24/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 08:54

Publicado Intimação em 07/11/2023.
14/11/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2023 18:02

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:01

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 18:49

Recebidos os autos
04/10/2023 18:49

Juntada de decisão
04/10/2023 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:23

Conclusos para julgamento
14/06/2022 10:09

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2022 03:36

Decorrido prazo de ALBERTINA DA SILVA SOUSA em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/04/2022 23:59.
20/04/2022 18:44

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2022 07:55

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
01/04/2022 15:54

Expedição de intimação.
01/04/2022 09:40

Expedição de citação.
01/04/2022 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2022 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2021 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2021 13:14

Juntada de Termo de audiência
07/07/2021 18:03

Conclusos para julgamento
07/07/2021 15:02

Juntada de ata da audiência
16/06/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 10:48

Juntada de Petição de contestação
16/06/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2021 12:31

Publicado Intimação em 25/05/2021.
30/05/2021 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
24/05/2021 09:46

Expedição de citação.
24/05/2021 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/05/2021 13:12

Audiência Conciliação designada para 17/06/2021 12:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON.
16/11/2020 10:11

Juntada de aviso de recebimento
05/05/2020 11:27

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
30/04/2020 10:35

Audiência conciliação cancelada para 07/04/2020 14:00.
05/03/2020 08:53

Publicado Intimação em 04/03/2020.
03/03/2020 11:50

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
03/03/2020 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 13:31

Audiência conciliação designada para 07/04/2020 14:00.
20/02/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/02/2020 11:48

Conclusos para decisão
10/02/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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