TJBA - 0310183-22.2012.8.05.0001

21/03/2023 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2023 11:18

Transitado em Julgado em 17/03/2023

07/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 923667/2022 - EDcl

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 15:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0923667 - EDcl no AREsp 2099448 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de EDZA - PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E INFORMATICA EIRELI - EPP acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923667/2022 - EDcl no AREsp 2099448/BA

22/11/2022 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:10

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923667/2022 - EDcl no AREsp 2099448/BA

18/11/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/10/2022 e término em 10/11/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 923667/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 891.

14/10/2022 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 923667/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2022 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 923667/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 923667/2022

11/10/2022 18:28

Protocolizada Petição 923667/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2022

05/10/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2022 Petição Nº 681686/2022 - AgInt

04/10/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0681686 - AgInt no AREsp 2099448 - Publicação prevista para 05/10/2022

03/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00681686/2022 - AgInt no AREsp 2099448/BA

21/09/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000672-2022-AJC-1T)

19/09/2022 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000672-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/09/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2022

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2022 16:25

Incluído em pauta para 27/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681686/2022 - AgInt no AREsp 2099448/BA

15/09/2022 15:03

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/09/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1698197 (2017/0229184-2)

12/09/2022 22:30

Determinada a distribuição do feito

05/09/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

02/09/2022 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762816/2022

02/09/2022 19:32

Protocolizada Petição 762816/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

16/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/08/2022 Petição Nº 681686/2022 -

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681686/2022. Publicação prevista para 16/08/2022)

15/08/2022 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 681686/2022

15/08/2022 17:38

Protocolizada Petição 681686/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2022

01/07/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 18:30

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SALVADOR para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 07:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS