11/04/2025 17:25

Baixa Definitiva
11/04/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 13:14

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 04/02/2025 23:59.
03/01/2025 16:42

Publicado Sentença em 13/12/2024.
03/01/2025 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8059414-71.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jaci Francisca Da Silva Santos Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Advogado: Almir Vieira Pereira Junior (OAB:MS8281) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8059414-71.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO, ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS, devidamente qualificada, ajuizou ação contra MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.

Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Considerando o disposto no art. 290 do CPC/15, determino que seja cancelada a distribuição sem cobrança de custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Salvador-BA, 5 de novembro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
11/12/2024 11:20

Expedição de sentença.
23/11/2024 18:40

Extinto o processo por desistência
11/12/2023 17:26

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
17/08/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 03:52

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 24/08/2021 23:59.
20/11/2021 04:45

Publicado Decisão em 30/07/2021.
20/11/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
26/10/2021 17:20

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 18/08/2021 23:59.
26/10/2021 14:38

Conclusos para despacho
25/08/2021 11:38

Juntada de Decisão
01/08/2021 10:26

Publicado Decisão em 26/07/2021.
01/08/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2021
29/07/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 17:54

Declarada incompetência
22/01/2021 16:19

Conclusos para despacho
21/08/2020 04:23

Decorrido prazo de JACI FRANCISCA DA SILVA SANTOS em 29/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 04:22

Publicado Despacho em 07/07/2020.
07/07/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
05/07/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 21:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 23:22

Conclusos para decisão
15/06/2020 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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