16/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 11/02/2025 23:59.
11/06/2025 18:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 11:48

Expedição de ato ordinatório.
20/03/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000569-92.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Maria Gorette Gregorio De Menezes Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 8000569-92.2019.8.05.0191 AUTOR: MARIA GORETTE GREGORIO DE MENEZES Advogado(s) do reclamante: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REU: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s) do reclamado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de embargos de declaração.

Os embargos foram interpostos tempestivamente.

O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade ou contradição na sentença ou no acórdão, ou omissão de algum ponto sobre que devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, nos termos do art. 48, da Lei Ordinária Federal nº 9.099/95, e do art. 1.022, do CPC.

Entretanto, pretende autor, com o manejo dos presentes embargos de declaração, ver reformada o mérito do ato judicial atacado, o que é suficiente para o não provimento desta espécie recursal.

Feitas tais considerações, NÃO PROVEJO os presentes embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica.

PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito
17/12/2024 13:48

Expedição de intimação.
17/12/2024 13:48

Expedição de intimação.
16/12/2024 17:58

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2024 20:03

Conclusos para despacho
30/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:31

Conclusos para decisão
22/03/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 16:08

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2021 09:50

Expedição de citação.
08/03/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2019 11:10

Conclusos para despacho
04/06/2019 11:19

Audiência preliminar realizada para 04/06/2019 11:02.
28/05/2019 20:04

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 08/05/2019 23:59:59.
28/05/2019 20:04

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 08/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 15:43

Juntada de Petição de conclusão
29/04/2019 10:10

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2019 14:03

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2019 14:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2019 02:41

Publicado Intimação em 12/04/2019.
14/04/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2019 02:41

Publicado Mandado em 12/04/2019.
14/04/2019 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/04/2019 11:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2019 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2019 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2019 16:38

Expedição de intimação.
10/04/2019 16:38

Expedição de Mandado.
10/04/2019 16:38

Expedição de citação.
01/04/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019 16:12

Conclusos para decisão
22/02/2019 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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