TJBA - 0515347-08.2017.8.05.0001

20/09/2023 15:56

Transitado em Julgado em 14/09/2023

29/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 485710/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485710 - AgInt no AREsp 2340579 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00485710/2023 - AgInt no AREsp 2340579/BA

15/06/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000537-2023-AJC-2T)

14/06/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

07/06/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023 17:45

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485710/2023 - AgInt no AREsp 2340579/BA

30/05/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

30/05/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/05/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

24/05/2023 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/05/2023 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489948/2023

24/05/2023 07:53

Protocolizada Petição 489948/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

24/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 485710/2023 -

23/05/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485710/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)

23/05/2023 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 485710/2023

23/05/2023 15:35

Protocolizada Petição 485710/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023

23/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

22/05/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

20/05/2023 11:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

08/05/2023 17:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA