TJBA - 0522305-44.2016.8.05.0001
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 03:22
Decorrido prazo de OAS GAFISA EMPREENDIMENTOS em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:22
Decorrido prazo de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:22
Decorrido prazo de EDGARD ALVARES NETO em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 03:22
Decorrido prazo de SUSANA BEATRIZ SPINELLI ALVARES em 15/07/2025 23:59.
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15/07/2025 18:00
Publicado Despacho em 17/06/2025.
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15/07/2025 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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13/06/2025 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2025 16:24
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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20/03/2025 16:51
Conclusos para despacho
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20/03/2025 16:50
Juntada de Certidão
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0522305-44.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Edgard Alvares Neto Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Exequente: Susana Beatriz Spinelli Alvares Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463) Executado: Oas Gafisa Empreendimentos Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Manhattan Square Empreendimentos Imobiliarios Residencial 01 Spe Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772) Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 0522305-44.2016.8.05.0001 Classe - Assunto : [] Requerente : EXEQUENTE: EDGARD ALVARES NETO, SUSANA BEATRIZ SPINELLI ALVARES Requerido : EXECUTADO: OAS GAFISA EMPREENDIMENTOS, MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte exequente para manifestar-se, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada em ID. 466911403.
Salvador, 11 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) . -
11/12/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 14:06
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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03/10/2024 14:02
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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05/09/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2024 14:43
Conclusos para despacho
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17/10/2023 12:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/10/2023 15:56
Recebidos os autos
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16/10/2023 15:56
Juntada de Certidão
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16/10/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/09/2020 01:00
Publicado Intimação automática de migração em 04/08/2020.
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06/09/2020 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/08/2020 11:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/03/2020 00:00
Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
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13/03/2020 00:00
Documento
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09/01/2020 00:00
Petição
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12/12/2019 00:00
Petição
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22/11/2019 00:00
Publicação
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15/11/2019 00:00
Petição
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25/10/2019 00:00
Petição
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24/10/2019 00:00
Publicação
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22/10/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
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25/05/2019 00:00
Publicação
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25/05/2019 00:00
Publicação
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23/05/2019 00:00
Petição
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09/05/2019 00:00
Publicação
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08/05/2019 00:00
Petição
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08/05/2019 00:00
Petição
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04/05/2019 00:00
Petição
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04/05/2019 00:00
Publicação
-
24/04/2019 00:00
Procedência em Parte
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14/12/2018 00:00
Documento
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13/12/2018 00:00
Petição
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10/11/2018 00:00
Publicação
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07/11/2018 00:00
Liminar
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28/08/2018 00:00
Petição
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23/08/2018 00:00
Petição
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22/08/2018 00:00
Publicação
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20/08/2018 00:00
Mero expediente
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20/08/2018 00:00
Petição
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20/08/2018 00:00
Expedição de documento
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20/08/2018 00:00
Reativação
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26/04/2018 00:00
Reativação
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26/04/2018 00:00
Petição
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08/03/2018 00:00
Reativação
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08/03/2018 00:00
Petição
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30/10/2017 00:00
Por decisão judicial
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22/06/2017 00:00
Recurso Especial repetitivo
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12/06/2017 00:00
Petição
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21/05/2017 00:00
Publicação
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26/04/2017 00:00
Petição
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29/03/2017 00:00
Petição
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16/02/2017 00:00
Publicação
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13/02/2017 00:00
Mero expediente
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03/11/2016 00:00
Petição
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28/10/2016 00:00
Publicação
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25/10/2016 00:00
Mero expediente
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21/07/2016 00:00
Petição
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12/07/2016 00:00
Publicação
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11/07/2016 00:00
Petição
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06/07/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2016
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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