STJ - 0522305-44.2016.8.05.0001

16/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 257820/2023 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0257820 - AgInt no AREsp 2273419 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA, OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e GAFISA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00257820/2023 - AgInt no A

01/09/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:22

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 257820/2023 - AgInt no AREsp 2273419/BA

27/04/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para EDGARD ALVARES NETO apresentar resposta à petição n. 257820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1422.

27/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para SUSANA BEATRIZ SPINELLI ALVARES apresentar resposta à petição n. 257820/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1422.

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2023 Petição Nº 257820/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 257820/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 257820/2023

28/03/2023 18:55

Protocolizada Petição 257820/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

14/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

13/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023 15:50

Conheço do agravo de GAFISA S/A, MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RESIDENCIAL 01 SPE LTDA e OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/03/2023 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/03/2023 14:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2023 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA