TJBA - 0000148-09.2011.8.05.0067

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

DJALMA RIBEIRO LIMA JUNIOR

CPF *39.***.*01-04

Advogados

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

OAB: 32060/BA

CPF *12.***.*48-89

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

CNPJ: 13.883.996/0001-72

O MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA

Advogados

DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA

OAB: 48747/BA

CPF *33.***.*60-70

FERNANDO VAZ COSTA NETO

OAB: 25027/BA

CPF *03.***.*18-20

DIEGO LOMANTO ANDRADE

OAB: 27642/BA

CPF *09.***.*34-73

ANDRESON DA SILVA LIMA

OAB: 14714/BA

CPF *67.***.*14-87

CLAUDIO LIMA SILVA

OAB: 35722/BA

CPF *06.***.*09-04

SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO

OAB: 5588/BA

CPF *02.***.*18-72

URANIO FORTUNATO DE CERQUEIRA

OAB: 9371/BA

CPF *47.***.*94-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADRIEL SOARES E SILVA

CPF *28.***.*59-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2025 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 14:26

    Expedição de intimação.

  • 05/11/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 01:53

    Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 25/01/2024 23:59.

  • 02/02/2024 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2023 07:17

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 30/12/2023 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000148-09.2011.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Requerente: Djalma Ribeiro Lima Junior Advogado: Maximiliano Vieira De Toledo Lisboa Ataide (OAB:BA32060) Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Perito: Adriel Soares E Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº: 0000148-09.2011.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: DJALMA RIBEIRO LIMA JUNIOR Advogado(s): MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: DIEGO LOMANTO ANDRADE, FERNANDO VAZ COSTA NETO, DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA DESPACHO Vistos, etc.

    Considerando a aceitação do encargo pelo perito nomeado (Id 410345606), CUMPRA-SE as decisões ID's 423113264/408500782.

    Coração de Maria-BA, na data da assinatura eletrônica.

    Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Titular

  • 05/12/2023 20:00

    Expedição de intimação.

  • 05/12/2023 20:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/12/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 17:33

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 17:32

    Expedição de intimação.

  • 04/12/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/12/2023 15:40

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 19:55

    Decorrido prazo de FERNANDO VAZ COSTA NETO em 27/09/2023 23:59.

  • 10/10/2023 19:55

    Decorrido prazo de DIEGO LOMANTO ANDRADE em 27/09/2023 23:59.

  • 10/10/2023 19:55

    Decorrido prazo de DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA em 27/09/2023 23:59.

  • 10/10/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 13:09

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 01:59

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 13/09/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 10/09/2023 10:58

    Expedição de intimação.

  • 10/09/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2023 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2023 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2023 10:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/09/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:04

    Nomeado perito

  • 09/11/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2022 04:16

    Decorrido prazo de MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE em 26/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 15:57

    Publicado Intimação em 27/06/2022.

  • 27/06/2022 15:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

  • 22/06/2022 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/06/2022 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 09:24

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 07:52

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 15/03/2021 07:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 21:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/02/2021 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 00:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2019 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2019 20:06

    Devolvidos os autos

  • 18/05/2017 11:12

    PETIÇÃO

  • 24/03/2017 13:50

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/03/2017 13:38

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 10/06/2016 15:41

    CONCLUSÃO

  • 09/06/2016 10:24

    PETIÇÃO

  • 09/06/2016 09:12

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 31/05/2016 10:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2016 10:33

    PETIÇÃO

  • 30/05/2016 09:57

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 28/04/2016 11:21

    DOCUMENTO

  • 26/04/2016 11:42

    MANDADO

  • 25/04/2016 13:46

    MANDADO

  • 16/10/2015 11:16

    MANDADO

  • 16/10/2015 10:57

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/10/2015 10:56

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2015 12:52

    RECEBIMENTO

  • 05/10/2015 12:51

    MERO EXPEDIENTE

  • 10/09/2015 09:23

    CONCLUSÃO

  • 29/07/2015 10:10

    PETIÇÃO

  • 27/07/2015 09:01

    RECEBIMENTO

  • 23/07/2015 12:58

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/03/2015 13:37

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 03/09/2014 09:15

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2014 09:14

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2014 13:10

    RECEBIMENTO

  • 02/09/2014 13:10

    PROCEDÊNCIA

  • 26/08/2014 12:51

    CONCLUSÃO

  • 26/08/2014 12:50

    DOCUMENTO

  • 26/08/2014 12:49

    AUDIÊNCIA

  • 14/05/2014 11:24

    DOCUMENTO

  • 12/05/2014 12:50

    MANDADO

  • 23/04/2014 13:13

    MANDADO

  • 23/04/2014 13:08

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 23/04/2014 13:08

    AUDIÊNCIA

  • 22/04/2014 12:59

    RECEBIMENTO

  • 22/04/2014 12:57

    MERO EXPEDIENTE

  • 15/04/2014 11:04

    CONCLUSÃO

  • 15/04/2014 11:03

    PETIÇÃO

  • 15/04/2014 11:03

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 15/04/2014 10:44

    RECEBIMENTO

  • 08/04/2014 09:15

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 01/04/2014 13:45

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 01/04/2014 13:44

    PETIÇÃO

  • 01/04/2014 13:42

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 01/04/2014 13:42

    RECEBIMENTO

  • 12/02/2014 10:14

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 12/02/2014 10:03

    DOCUMENTO

  • 11/02/2014 08:05

    MANDADO

  • 25/10/2013 11:54

    MANDADO

  • 25/10/2013 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2013 11:06

    RECEBIMENTO

  • 07/10/2013 11:04

    MERO EXPEDIENTE

  • 22/07/2013 10:04

    CONCLUSÃO

  • 09/07/2013 13:12

    PETIÇÃO

  • 09/07/2013 13:12

    PETIÇÃO

  • 09/07/2013 13:12

    PETIÇÃO

  • 05/07/2013 12:09

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 05/07/2013 08:22

    RECEBIMENTO

  • 13/06/2013 11:34

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 09/05/2011 10:52

    DOCUMENTO

  • 09/05/2011 10:50

    MANDADO

  • 19/04/2011 07:32

    RECEBIMENTO

  • 11/04/2011 09:14

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 04/04/2011 13:43

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2011 13:34

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2011 13:33

    MERO EXPEDIENTE

  • 30/03/2011 08:25

    CONCLUSÃO

  • 30/03/2011 08:24

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 30/03/2011 08:18

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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