TJBA - 0502449-45.2017.8.05.0103
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 09:05
Decorrido prazo de GILBERTO NUNES DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 09:05
Decorrido prazo de MARIA CELESTINA DE JESUS DIAS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
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28/05/2025 12:43
Nomeado perito
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01/04/2025 10:56
Conclusos para decisão
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10/02/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502449-45.2017.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Gilberto Nunes Dos Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Exequente: Maria Celestina De Jesus Dias Santos Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502449-45.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: GILBERTO NUNES DOS SANTOS e outros Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".
Publique-se.
Cumpra-se.
Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.
Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito -
17/12/2024 08:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 15:24
Conclusos para decisão
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15/03/2024 15:22
Expedição de intimação.
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04/03/2024 15:51
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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30/12/2023 10:13
Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 15/12/2023 23:59.
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30/12/2023 05:07
Publicado Intimação em 06/12/2023.
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30/12/2023 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
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05/12/2023 09:59
Expedição de intimação.
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05/12/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/12/2023 20:03
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 19:55
Juntada de Petição de petição
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28/03/2022 13:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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04/11/2021 09:36
Conclusos para decisão
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04/11/2021 09:35
Expedição de intimação.
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04/11/2021 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/10/2021 17:24
Decorrido prazo de EMERSON MENEZES DO VALE em 22/09/2021 23:59.
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29/08/2021 17:40
Publicado Intimação em 27/08/2021.
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29/08/2021 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2021
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26/08/2021 15:50
Expedição de intimação.
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26/08/2021 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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26/08/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2021 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/12/2020 02:42
Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2020.
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17/12/2020 13:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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16/12/2020 11:48
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
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16/12/2020 11:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/11/2020 00:00
Petição
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10/11/2020 00:00
Publicação
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27/10/2020 00:00
Petição
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02/10/2020 00:00
Petição
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02/09/2020 00:00
Petição
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02/09/2020 00:00
Petição
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15/08/2020 00:00
Publicação
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12/08/2020 00:00
Ação intransmissível
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07/08/2020 00:00
Petição
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17/07/2019 00:00
Petição
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12/06/2019 00:00
Publicação
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03/06/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
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19/05/2019 00:00
Petição
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05/05/2019 00:00
Publicação
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13/03/2019 00:00
Petição
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13/03/2019 00:00
Petição
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02/02/2019 00:00
Publicação
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28/01/2019 00:00
Liminar
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11/07/2017 00:00
Expedição de documento
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10/07/2017 00:00
Documento
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10/07/2017 00:00
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2017
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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