TJBA - 0501293-49.2019.8.05.0039

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ITAMAR SANTANA DA SILVA

CPF *14.***.*75-34

Advogados

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

OAB: 13695/BA

CPF *24.***.*23-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/07/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0501293-49.2019.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Dias D'avila Autor: Itamar Santana Da Silva Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias D'Ávila/BA, Tel. (71) 3625-1627, E-mail: [email protected] Processo: 0501293-49.2019.8.05.0039 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA AUTOR: ITAMAR SANTANA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 e Portaria 016/12, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para tomarem ciência da marcação da perícia, conforme documento ID: 461679997, para dia 26 de Setembro 10h no endereço CENTRO MÉDICO DO HOSPITAL PORTUGUÊS – SALA 314.

    Dias D'Ávila, 11 de setembro de 2024.

    Bel.

    Ubirajara Souza Santos, Diretor de Secretaria, digitei e assinei eletronicamente.

  • 17/12/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 01:45

    Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

  • 22/09/2024 11:28

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

  • 22/09/2024 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 11/09/2024 13:35

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/09/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 21:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 07:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2024 10:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2024 10:30

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/07/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 08:52

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 11:14

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/05/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 09:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 09:02

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/02/2024 09:01

    Expedição de despacho.

  • 19/02/2024 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 18:26

    Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 08:45

    Expedição de despacho.

  • 25/10/2023 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:23

    Expedição de despacho.

  • 25/10/2023 08:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 21:59

    Publicado Despacho em 02/10/2023.

  • 12/10/2023 21:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 29/09/2023 13:26

    Expedição de despacho.

  • 29/09/2023 13:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 23:12

    Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 00:31

    Expedição de ato ordinatório.

  • 27/06/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/01/2023 07:14

    Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.

  • 31/12/2022 01:18

    Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.

  • 31/12/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

  • 09/11/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 21:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 18:17

    Juntada de Petição de réplica

  • 11/09/2022 04:59

    Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2022 12:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 17:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/08/2022 10:37

    Publicado Decisão em 15/08/2022.

  • 16/08/2022 10:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 09/08/2022 20:57

    Expedição de decisão.

  • 09/08/2022 20:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2022 09:49

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/04/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 21:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/03/2022 18:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2020 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 00:44

    Decorrido prazo de ITAMAR SANTANA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 07:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2019 11:04

    Publicado Despacho em 02/09/2019.

  • 06/09/2019 11:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2019 09:51

    Expedição de despacho.

  • 07/08/2019 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/04/2019 18:04

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2019 00:00

    Publicação

  • 21/03/2019 00:00

    Publicação

  • 20/03/2019 00:00

    Incompetência

  • 20/03/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 15/03/2019 00:00

    Incompetência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8011593-51.2023.8.05.0103

Sinomar da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Victor do Nascimento Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/12/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8128461-93.2024.8.05.0001

Jarbas Nunes de Oliveira

Planserv

Advogado: Flavia de Sousa Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/09/2024 07:29

Exibir Processo

Processo nº 8005403-29.2019.8.05.0001

Paloma Maia de Andrade Guerra

D' Avila Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Rodrigo Rocha Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/04/2019 20:23

Exibir Processo

Processo nº 8000887-78.2024.8.05.0198

Marizete Moreira da Cruz

Municipio de Planalto

Advogado: Rosileide Alves Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/07/2024 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0001762-12.2004.8.05.0191

Municipio de Paulo Afonso

Marcondes Francisco dos Santos

Advogado: Anderson Vitorio dos Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2023 22:10

Exibir Processo